Quarta-feira, 13 de janeiro de 2010 - 12h11
A Prefeitura de Porto Velho realiza na próxima sexta-feira, 15, às 18h30, no auditório do Sest-Senat, a aula inaugural com sessenta candidatos aprovados para o cargo de Agente Municipal de Trânsito. A aula tem caráter de apresentação sobre a rotina do curso de capacitação e detalhes do cargo. O curso deve ser realizado de 18 de janeiro a 18 de fevereiro, deste ano. No final, os cinqüenta candidatos classificados com as melhores notas e aproveitamento do curso serão efetivados, os demais ficarão no quadro de reserva administrativa. O curso será ministrado pelas secretarias municipais de Transporte e Trânsito (Semtram), de Administração (Semad) e pela Fundescola. Os alunos aprenderão noções de engenharia de trânsito, direção defensiva, primeiros socorros, direito administrativo, legislação e técnicas operacionais.
O cargo de Agente Municipal de Trânsito, até então inexistente no município, foi criado para auxiliar na educação e controle do trânsito da cidade, que teve um aumento na frota de veículos e por conseqüência também aumentou o número de acidentes na capital. “Graças à importância e celeridade dada pelo prefeito a essa nova realidade do trânsito, foi possível em apenas um ano, criar o cargo, realizar o concurso, selecionar os aprovados e agora capacitar os futuros servidores. Em março, provavelmente, os novos agentes estarão aptos a controlar e orientar o nosso trânsito para segurança e conforto de todos”, destacou Fernanda Moreira, secretária municipal de Trânsito.
Convênio
A Prefeitura reativou o convênio com a Polícia Militar para juntas atuarem em todas as situações de trânsito. A Semtran já solicitou da Companhia Independente de Trânsito (Ciaptran) a relação dos policiais militares da companhia para serem cadastrados como agentes de autoridade de trânsito municipal. “Este convênio é muito importante para que juntos o município e o estado atuem no trânsito da capital que está muito intenso e aumenta rapidamente. A parceria já inclui a atuação conjunta já para o carnaval deste ano”, explicou Fernanda Moreira.
A secretária explica ainda que, o agente municipal de trânsito não tem poder de polícia, nem atuação ostensiva e não atende aos acidentes de trânsito porque estas são competências da policia militar. Mas o agente estará apto a expedir multas de trânsito, por que a atividade também é conveniada com o Departamento de Trânsito do Estado de Rondônia (Detran/RO). A competência do agente de trânsito é no controle de tráfego, de estacionamentos irregulares de veículos, na segurança dos pedestres, motociclistas e no apoio a sinalização e direção das vias.
Fonte: Fabrícius Bariani
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