Prefeitura de Porto Velho adere à campanha pela economia solidária

Porto Velho teve participação de destaque na II Conferência Nacional de Economia Solidária, realizada em Brasília, no período de 16 a 18 de junho. Representada pelo secretário municipal de Desenvolvimento Socioeconômico e Turismo, José Gadelha, e mais sete delegados, a comitiva do município participou do evento integrando a delegação do Estado composta de 24 pessoas. Cinquenta por cento representando os empreendedores do setor; 25%, os gestores públicos e os 25% restantes as entidades que apoio a economia solidária em Porto Velho.
No encontro, os delegados fizeram um balanço sobre os avanços, limites e desafios da economia solidária e das políticas públicas para o setor no atual contexto socioeconômico, político, cultural e ambiental nacional e internacional. Também foram propostas prioridades, estratégias e políticas institucionais, além de programas de economia solidária, com participação e controle social. Outro assunto em debate, foi a promoção do conhecimento mútuo e a articulação dos poderes públicos, das organizações e os empreendedores que constroem a economia solidária no País.

Marco legal

Representado os gestores públicos na mesa de abertura do evento, o secretário José Gadelha avaliou como positivos resultados da conferência. Foram três dias de debates com representes de todo o País. Ao final do evento, quase dois mil delegados endessoram o pedido levado ao Congresso Nacional para que o Projeto de Lei que regulamenta a economia solidária seja votado em regime de urgência.“O País precisa de um marco regulatório para que a economia solidária saia da ‘clandestinidade’ que hoje se encontra. Daí a importância da aprovação desse projeto de iniciativa popular para que possamos começar discutir as metas e o futuro da economia solidária no Brasil. Mas para isso, precisamos que ter uma política para o setor claramente definida. Por isso, o marco legal precisa ser urgentemente definido", disse o secretário.

Outro indicativo aprovado durante a conferência, é fazer com que os candidatos que concorrem à Presidência da República este ano incluam a economia solidária como um dos itens em seus programas de governo. “Por intermédio do PT, que também realizou em Brasília um evento voltado a esse questão, conseguimos fazer com que a proposta chegasse até a candidato Dilma Rulsseff. E o mesmo será feito com relação ao demais candidatos.

Assinaturas

Em Porto Velho, o secretário José Gadelha adiantou que a prefeitura já desenvolve várias ações em apoio aos pequenos empreendedores da economia solidária. Entre elas a Feira de Artesanato que é realizada uma vez por mês. Recentemente, a Semdestur organizou a participação desses empreendedores na Expovel. “São ações que possibilitam essas pessoas poderem vender seus produtos e assim terem uma alternativa de renda”, afirmou.

A prefeitura também teve atuação direta na implantação do Fórum Municipal da Economia Solidária, que é o órgão onde acontecem as discussões sobre de que forma o município pode atuar no apóio a esses pequenos empreendedores. Três reuniões já foram realizadas pelo fórum para fazer o levantamento de todas essas questões. Paralelamente a essas ações, a Prefeitura de Porto Velho também entrou na campanha pela coletas de assinaturas em apoio ao Projeto de Lei que será votado no Congresso Nacional. “Queremos em todo o País colher mais de um milhão de assinaturas. E pretendemos intensificar essa campanha no município para que possamos atingir essa meta”, adiantou o secretário.

O que é

Economia Solidária é um jeito diferente de produzir, vender, comprar e trocar o que é preciso para viver. Sem explorar os outros, sem querer levar vantagem, sem destruir o ambiente. Cooperando, fortalecendo o grupo, cada um pensando no bem de todos e no próprio bem. Para o secretário José Gadelha, a economia solidária tem apresentado-se, nos últimos anos, como uma inovadora alternativa de geração de trabalho e renda e uma resposta a favor da inclusão social.

Isso, por envolver uma diversidade de práticas econômicas e sociais organizadas sob a forma de cooperativas, associações, clubes de troca, empresas autogestionárias, redes de cooperação, entre outras, que realizam atividades de produção de bens, prestação de serviços, finanças solidárias, trocas, comércio justo e consumo solidário. “Nesse sentido e devido a essa abrangência, a economia solidária representa o conjunto de atividades econômicas de produção, distribuição, consumo, poupança e crédito, organizadas sob a forma de autogestão”, explicou.

Fonte:  Joel Elias