Segunda-feira, 21 de fevereiro de 2011 - 18h18
A intensificação das atividades humanas nas cidades tem gerado um acelerado aumento na produção de resíduos sólidos (lixo), que constituem um grande problema para a administração pública. Em Porto Velho, o problema já vem sendo discutido desde 2005, no primeiro mandato do prefeito Roberto Sobrinho.
A decisão política do prefeito de tratar a questão de frente, possibilitou a realização de uma série de ações que culminou com a realização do I Seminário Gestão de Resíduos de Porto Velho, aberto nesta segunda-feira, 21, no Teatro Banzeiros, realizado pelo município em parceria com a sociedade civil e o apoio da Agência de Cooperação Internacional do Japão (Jica).
O evento que encerra, na terça, 22, tem o objetivo de discutir a Política Nacional de Resíduos Sólidos, implantada pelo ex-presidente Lula, com a sanção da Lei 12.305, de 02 de agosto de 2010, e também de mostrar a sociedade o novo modelo de gestão de resíduos que começa a ser implantado pela prefeitura na capital.
Participaram da mesa de abertura, os secretários José Gadelha, da secretaria municipal de Meio Ambiente (Semas), representando o prefeito; Jaime Gazola, da secretaria municipal de Desenvolvimento Socioeconômico e Turismo (Semdestur); Jair Ramires, da secretaria municipal de Serviços Básicos (Semusb); Moacir Assunção, do Ministério do Meio Ambiente; Luiz Fernando Silva, coordenador do Seminário; Benedito Alves, secretário de Finanças do governo do Estado; Ana Correa da Silva, do Movimento de Catadores de Porto Velho e Eduardo Ferreira, o “Dudu”, do Movimento Nacional dos Catadores.
Nos dois dias, os participantes discutiram temas, como “Novo Modelo de Gerenciamento de Resíduos de Porto Velho”, “Política Nacional de Resíduos Sólidos”, “Contribuição da Cooperativa de Catadores na Triagem e Reciclagem”, Funcionamento da Coleta Seletiva”, “Mercado de Reciclagem”, e “Mecanismos de Incentivo”. Um dos palestrantes é o representante do Ministério do Meio Ambiente, Moacir Assunção, que prestou esclarecimentos sobre a Lei 12.302.
Na terça-feira, 22, terá início as oficinas temáticas, no total de cinco: 01 – Novo Modelo de Gestão de Resíduos de Porto Velho; 02 – Funcionamento da Central de Triagem; 03 – Funcionamento da Coleta Seletiva; 04 – Mercado de Reciclagem e Mecanismos de Incentivo; 05 – Saúde e Segurança do Trabalhador no Manuseio de Recicláveis.
Revolução
A Gestão Integrada de Resíduos Sólidos é um conjunto de metodologias com vista a redução não só da produção e eliminação de resíduos, como do melhor acompanhamento durante todo o seu ciclo produtivo. Tem como finalidade reduzir a produção de resíduos na origem, gerir a produção dos mesmos no sentido de atingir um equilíbrio entre a necessidade de produção de resíduos e o seu impacto ambiental.
O gerenciamento inadequado desses resíduos pode resultar em riscos para a qualidade de vida das comunidades, criando, ao mesmo tempo, problemas de saúde pública e se transformando em fator de degradação do meio ambiente, além, é claro, dos aspectos social, estético, econômico e administrativo envolvidos.
Na avaliação do secretário José Gadelha, o novo modelo que está sendo implantado pelo prefeito Roberto Sobrinho significará uma revolução para Porto Velho, porque trabalha, de forma integrada, a questão ambiental, econômica e social. Ele lembra que pelo contrato anterior, a empresa responsável pelo recolhimento do lixo fazia a coleta e entregava à prefeitura para a destinação final. “Esse modelo muda completamente com o novo sistema, porque a gestão será feita desde a origem do resíduo até a destinação final adequada desse material. A empresa também fica responsável pela implantação do aterro sanitário, onde passará a ser depositado os resíduos da usina de compostagem, do galpão de triagem e pela coleta seletiva”, disse.
Outra diferença para o modelo tradicional, é que com a coleta seletiva, prevista para iniciar na capital pelos bairros Rio Candeias e residencial Alfavile, a partir do próximo dia 1º de março, todo esse material poderá ser usado para a geração de trabalho e renda para os catadores. Pelo novo sistema de recuperação e reciclagem que começa a ser implantado é agregar valo a esse resíduo. Desta forma, pode-se transformar o lixo em um recurso econômico ao ser separado e transportado para um novo local ou passar por um beneficiamento.
Reconhecimento
Para Ana Silva, que representou no evento os catadores de Porto Velho, o novo modelo que vem sendo trabalhado pelo prefeito Roberto Sobrinho representa um avanço para a categoria. “Essa mudança vai significar muito para nós. Hoje não somos reconhecidos como profissão, mas o nosso trabalho é digno como qualquer outro. E como todo trabalhador, merecemos receber pelo que fazemos, e é isso que queremos. E também, nós contribuímos para melhorar o meio ambiente, o nosso planeta”, disse.
O representante do Ministério do Meio Ambiente, Moacir Assunção, lembrou que a Lei 12.302, confirma o marco legal sobre a questão dos resíduos sólidos no País e que a partir dela, a sociedade também passou a ter deveres e responsabilidades no que se refere à gestão do lixo, que pela lei, passa a ter a denominação de resíduo sólido. “A participação da sociedade é importante, porque esse modelo só alcançará os objetivos esperados, a partir da mudança de comportamento de cada indivíduo no cuidado, no manuseio desse material dentro de sua casa, com a separação do lixo.
A partir dessa consciência é que será possível mudar o modelo tradicional. E o cidadão precisa ser esclarecido também que sua mudança de atitude, não apena teremos um meio ambiente melhor, mas ele também estará contribuindo com a melhoria da qualidade de vida das outras pessoas e a geração de renda para os catadores”, frisou.
Fonte: Joel Elias
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