Terça-feira, 20 de outubro de 2009 - 11h20
A Prefeitura de Porto Velho vai disponibilizar internet de graça para a população da capital. O anúncio foi feito pelo prefeito Roberto Sobrinho na tarde desta segunda-feira (19), no Teatro Banzeiros, durante o lançamento do novo portal da Secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz). “Vamos interligar as nossas secretarias através de fibra ótica e, com isso, fornecer internet grátis para as pessoas”, disse.
Depois de enaltecer a iniciativa do secretário Wilson Correia e de todos os servidores da Semfaz, Roberto informou que a Prefeitura aproveita o melhor da internet para facilitar e simplificar o acesso do público. “Nosso objetivo é ofertar mais serviços em velocidade maior. Isso significa desenvolvimento, geração de emprego e melhor qualidade de vida. Se não investirmos em tecnologia, vamos atrapalhar o desenvolvimento e gerar desemprego”, destacou.
O portal da Semfaz foi inaugurado em 2007 e disponibilizava apenas certidões negativas de débitos e guias de informação mensal de imposto sobre serviços (ISS). Apesar disso, teve 431 acessos no primeiro ano. Em 2008 o número de acessos subiu para 16.978. De janeiro a setembro de 2009, o portal já recebeu 59.156 visitas, explicou Wilson Correia.
No novo portal, mais moderno e mais ágil, a Prefeitura disponibiliza validação da guia de pagamento do ITBI, emissão de nota fiscal avulsa, legislação municipal, emissão de 2ª via de ITBI, guia de informação mensal de contribuinte responsável, 2ª via do IPTU, certidões negativas de débitos, atualização de versão da guia de informação mensal sobre ISS e consultas de débitos imobiliários.
“Estamos facilitando e agilizando nosso atendimento às empresas e cidadãos em geral. O portal vai melhorar a qualidade dos serviços prestados pela Semfaz e facilitar a execução das nossas obrigações fiscais. Também é mais um elemento de controle e combate à sonegação”, ressaltou Wilson Correia. Ele acrescentou que em breve a secretaria vai disponibilizar a nota fiscal eletrônica.
Educação fiscal cidadã
Ao final da solenidade, Roberto Sobrinho assinou a minuta do decreto que cria o programa de educação fiscal cidadã, cujo objetivo é montar um grupo de trabalho para ensinar responsabilidade tributária às crianças, jovens e adultos nas escolas em empresas no município. O prefeito também entregou um kit de corrida ao maratonista Renato Magalhães, que vai representar Porto Velho em uma corrida internacional em Manaus.
O lançamento do novo portal da Semfaz foi prestigiado pela chefe de gabinete da Prefeitura, Mirian Saldaña, os secretários Marinho Melo (esporte) e Josélia Saraiva (agricultura), o presidente do Conselho Regional de Contabilidade, José Domingos Filho e o presidente do Conselho Regional dos Corretores de Imóveis, Flézio Lima, além de funcionários da Semfaz.
Fonte: Ascom
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