O Governo Federal deve anunciar sua decisão sobre a homologação do Estado de Calamidade Pública decretado pelo prefeito de Porto Velho, Mauro Nazif, há duas semanas. A expectativa do prefeito é de que a União acate a decisão do município em função do transtorno, prejuízos e números de pessoas atingidas pela maior enchente já registrada na história da capital rondoniense. Números atualizados pela Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão (Sempla) dão conta que os prejuízos, somados os danos causados pela enchente nos setores públicos e privados, giram em torno de R$ 1 bilhão, valor equivalente a 82,10% do orçamento do município estimado para este ano, que é de R$ 1,21 bilhão, e a 96,80% do orçamento de 2013, que foi de R$ 1,03 bilhão.
Com relação às vítimas, o número subiu para 3,8 mil famílias (cerca de 19 mil pessoas) com a inclusão das famílias que se anteciparam à ajuda oficial e deixaram suas casas quando a situação começou a ficar crítica e elas perceberam que a água não recuaria com facilidade, a exemplo dos anos anteriores. No final da manhã de quinta-feira, o nível do rio Madeira chegou a 19,15 metros, ou seja, 3,85 metros acima do nível histórico para o mês de março que, de acordo com o Serviço de Proteção da Amazônia (Sipam), é de 15,30 metros. Mas a previsão é de que até o próximo dia 20, o volume de água aumente mais e o nível do Madeira chegue a 19,20 invadindo regiões da área urbana de Porto Velho nunca antes atingidas.
Homologação
Em entrevista coletiva ontem (14), na Secretaria de Planejamento, o prefeito Mauro Nazif, acompanhado do vice, Dalton Di Franco, do secretário da Sempla, Jorge Elarrat, e do coordenador municipal da Defesa Civil, coronel José Pimentel, falou do seu otimismo quanto a homologação do Estado de Calamidade Pública. Na quarta-feira, junto com o governador, Confúcio Moura, o prefeito participou em Brasília de uma audiência com a presidente Dilma Rousseff, com o ministro da Integração Nacional, Francisco Teixeira e com o secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, Adriano Pereira Júnior, ocasião em que defendeu a aprovação da medida tomada pelo município. “Acreditamos que o Governo Federal acate o Estado de Calamidade Pública, porque a própria presidente se manifestou favoravelmente, ficando apenas a manifestação da Defesa Civil nacional que precisa fazer uma avaliação técnica para anunciar sua decisão. E, diante de tudo que levantamos e apresentamos em Brasília, temos a expectativa de que o decreto será homologado”, disse o prefeito.
Mais apoio
Mauro Nazif também confirmou que a presidente disponibilizou mais aviões e helicópteros da FAB para transportar vítimas que se encontrem em regiões isoladas. Também serão enviados ao estado e ao município mais profissionais da saúde, por meio do Programa mais Médicos, para atuarem nas regiões afetadas pela enchente do rio Madeira. Também ficou acertada a vinda da Guarda Nacional do Sistema Único de Saúde (SUS) à capital rondoniense e a elaboração de um projeto de prevenção de endemias.“A Presidente também prometeu ampliar as cotas do Minha Casa, Minha Vida para as famílias afetadas e nossa intenção incluir no programa quem mora no Médio e Baixo Madeira. Outras medidas anunciadas pela presidente foi o refinanciamento das dívidas dos pequenos e médios produtores afetados pelas cheias e a liberação do FGTS para reformas ou aquisição de novas moradias para vítima s das enchentes”, revelou o prefeito.
Fonte: Joel Elias
