Prefeito entregará 2ª feira, a mensagem da Faculdade da Prefeitura aos vereadores

 
Dando prosseguimento à realização das ações previstas no Planejamento Estratégico da Prefeitura, o prefeito Roberto Sobrinho entrega nesta segunda feira,15, a mensagem nº 04/2010, para apreciação e votação dos vereadores municipais de Porto Velho. A audiência especial será realizada no gabinete da presidência, às 09:00hs. O Projeto de Lei que trata Faculdade da Prefeitura, é a concretização das ações previstas no Programa de Inclusão Social Universidade para Todos, que tem o objetivo de conceder bolsas de estudo integrais para estudantes de cursos de graduação de nível superior, autorizados ou reconhecidos pelo Ministério da Educação, que serão oferecidos por faculdades particulares e 

O projeto foi elaborado a partir de duas premissas básicas, uma delas são as mudanças que estão acontecendo na capital e exigem que o poder público prepare a geração que vai dar continuidade ao trabalho iniciado nesta década, priorizando os jovens estudantes oriundos do ensino médio cursado em rede pública, contribuindo para a elevação da consciência crítica e criando oportunidades de trabalhos mais qualificados com vista a ocupação dos vários espaços de gestão, sejam públicos ou privados. 

Outra, seria oferecer às entidades de ensino particular uma oportunidade para a oferta de bolsas, usando para isso o próprio tributo devido ao município, além de oportunizar às faculdades filantrópicas a opção de mudança de estatuto social para sociedade com fins lucrativos, aumentando a arrecadação do município. 

O Programa de Inclusão Social Universidade para Todos, Faculdade da Prefeitura, quer atender a um expressivo número de estudantes de Porto Velho, jovens e adultos de baixa renda, egressos do ensino médio, impedidos de prosseguir seus estudos em cursos superiores, barrados que são pela insuficiência de renda familiar para financiar esses estudos. Além disso, o critério para seleção dos bolsistas se reveste da maior transparência e democracia ao adotar o resultado do ENEM – Exame Nacional do Ensino Médio. 


• Parceiros 

Na semana passada, o prefeito Roberto Sobrinho, os vereadores Zequinha Araújo, José Wildes, Jaime Gazola e a secretária municipal de educação, Epifânia Barbosa se reuniram com donos e representantes das faculdades particulares da capital para discutir o projeto. Participaram da reunião representantes da Faro, Finca, São Lucas, Faculdade Porto Velho, Uniron, Ulbra e servidores das secretarias municipais de Administração, da Fazenda e da Educação. O prefeito Roberto Sobrinho apresentou o projeto de lei para discutir os artigos em conjunto com a comissão de educação. Vários pontos foram levantados e discutidos. 

Pela proposta feita aos donos das faculdades, a prefeitura isenta 3% do ISS na proporção que as faculdades disponibilizarem as vagas para que os futuros acadêmicos tenham acesso ao curso superior gratuito. A prefeitura espera conseguir cerca de 300 vagas através deste projeto. É importante salientar que o projeto Faculdade da Prefeitura vai ser executado através de uma troca com os empresários donos das faculdades locais, através do abatimento direto de 3% do ISS e a prática das aulas será nas próprias faculdades que cederam as bolsas. “Estamos vivendo o melhor momento também da educação, mas temos que sair do modelo elementar. A prefeitura de Porto Velho está cumprindo e muito bem o que determina a Constituição Federal, ou seja, a obrigação com ensino infantil e fundamental, estamos executando nossas ações desde a educação de base, temos várias ações na educação integral, executamos o Projovem que também capacita e profissionaliza milhares de jovens, temos o pré-vestibular municipal que já aprovou uma média de 150 alunos e agora estamos partindo para o curso superior do município, lembrando que o Estado já deveria ter a sua universidade” argumentou o prefeito. 

O prefeito Roberto Sobrinho, faz questão de dizer também que “os dados confirmam a veracidade das ações da prefeitura com a educação no município, tanto que as escolas particulares estão perdendo alunos para a rede pública e pela magnitude deste projeto, nós esperamos que o espírito de cidadania dos nossos vereadores apreciem e votem pela aprovação do projeto, a favor da população carente que precisa desta oportunidade para ter um curso superior de qualidade e de graça” finalizou o prefeito. 

Fonte:  Nara Vargas