Prefeito Emerson explica operação ‘Porto Velho Limpa’

Objetivo da fiscalização é desobstruir calçadas e praças para o passeio público

A operação 'Porto Velho Limpa', desencadeada no último fim de semana pela prefeitura numa ação integrada das secretarias da Fazenda, de Serviços Básicos e Vigilância Sanitária foi explicada ontem pelo prefeito em exercício, Emerson Castro. Segundo ele, a operação não tem como foco apenas os camelôs, mas todo o comércio que utiliza as calçadas e praças para expor suas mercadorias.

A Polícia Federal também será convidada a participar para fiscalizar o comércio de produtos pirateados. 

"A fiscalização não é contra o comércio informal. Seu objetivo é desobstruir as calçadas e praças, de forma a garantir estes espaços para o passeio público. Em muitos locais, transeuntes são obrigados a disputar com os carros os espaços nas ruas. Precisamos salvaguardar o direito da população de andar nas calçadas", explicou.

"Com a conclusão do Shopping Popular, em fevereiro, os camelôs terão um local específico para comercializar seus produtos", acrescentou.

Segundo Emerson, além da ocupação e uso indevido, serão fiscalizadas as próprias calçadas. "As calçadas precisam obedecer a um padrão, de acordo com o código de postura. Tem lugar que apesar do calçamento, é preferível andar na rua, em função do desnível. Umas apresentam declive, outras aclive, outras ainda são revestidas de cerâmica que na chuva se transformam em verdadeiras armadilhas", observou.

Além do comércio nas calçadas, a operação está fiscalizando também o despejo nas ruas de água servida, principalmente pelos comércios de alimentos, e também o matagal em terrenos baldios. A prefeitura não vai limpar os terrenos, mas sim, notificar seus proprietários. Após a notificação, se não providenciar a limpeza receberá multa que será lançada no IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano).

A fiscalização começou pelas ruas do centro, mas se estenderá aos bairros das zonas sul e leste.

Visual

Numa segunda etapa, de acordo com o prefeito em exercício, será desencadeada outra operação, desta vez contra a poluição visual provocada pelas placas de propaganda do comércio. Será estipulada uma medida padrão que não poderá ser ultrapassada. 

Fonte: Ascom