Prefeito: combate na violência sexual contra crianças

O Prefeito Roberto Sobrinho assinou nesta terça-feira (17/05) o 2° Protocolo de Prevenção e Combate à Violência Sexual às Crianças e Adolescentes. O pacto é a reiteração do compromisso assumido pelo gestor no primeiro protocolo, em 2006. Com a assinatura, Roberto Sobrinho voltou a reafirmar que as políticas públicas voltadas ao combate ao abuso e à exploração sexual aos menores de idade é uma prioridade em Porto Velho.

Acompanhando o prefeito estavam as secretárias municipais, Benedita Nascimento (Semas) e Fátima Ferreira (Semed). A solenidade de assinatura aconteceu no Ministério Público de Rondônia (MP/RO) e, além da prefeitura, outras instituições também assinaram o pacto como o Governo do Estado, como a Assembleia Legislativa e a própria Procuradoria Geral de Justiça.

Da solenidade participaram ainda o procurador-geral de Justiça do MP/RO, Héverton Aguiar; o corregedor-geral do MP/RO, Airton Filho; o presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Walter Araújo (PTB); o coordenador do Programa Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, Joaci Pinheiro, da Secretaria Nacional dos Direitos Humanos da Presidência da República; e o presidente nacional do Sesi, Jair Meneguelli.

Roberto Sobrinho aproveitou a ocasião para fazer um breve balanço das ações da prefeitura voltadas a essa área e algumas conquistas alcançadas ao longo de seus dois mandatos. “A prefeitura, nos últimos anos, vem desenvolvendo um conjunto de ações que são articuladas junto com a rede de enfrentamento. Isso possibilitou avanços significativos, no âmbito do município, visando o combate dessa problemática que ocorre em todo o País e não é um privilégio só de Porto Velho”, disse.

Entre elas, o prefeito nominou o aumento do quadro de funcionários da Secretaria Municipal de Ação Social (Semas), que até 2005 tinha 190 servidores e hoje tem um efetivo de 526 funcionários. Além dessa ampliação, a secretaria também foi estruturada para funcionar dentro do que estabelece o Sistema Único da Assistência Social (Suas), o que tem facilitado o planejamento de projetos. “Também ampliamos o Conselho Tutelar dando mais condições para que a instituição pudesse desenvolver a sua função. E preocupado com os impactos negativos das obras das usinas do Madeira, inauguramos em Jacy-Paraná um Conselho Tutelar para tratar especificamente das denúncias da região de Jacy e dos outros distritos localizados na BR 364”, adiantou.

Outro avanço, apontou, é que hoje, 40% das 42 mil crianças matriculadas na rede municipal de ensino recebem educação em tempo integral, recebendo aulas de música, dança, capoeira, teatro, no período do dia em que não estão em sala de aula. A prefeitura também abrirá 2,5 mil vagas na área da educação infantil com a construção de oito novas creches. “São todas ações necessárias e que estamos conseguindo colocar em prática para diminuir a pressão que vem da sociedade em função do aumento da demanda, que também cresce em função do desenvolvimento, do progresso que vive Porto Velho nos últimos anos”, lembrou.

fonte: Joel Elias
Foto: Medeiros