Prefeito anuncia mudança nos recursos para as escolas

A Secretaria Municipal de Educação (Semed) fez ontem, terça-feira, 06, uma prestação de contas das ações realizadas em 2011. A reunião realizada com os gestores das escolas municipais da capital e dos distritos, ocorrida no Teatro Banzeiros, contou com a presença do prefeito de Porto Velho, Roberto Sobrinho.

Titular da pasta, a secretária Maria de Fátima Ferreira, da Semed, falou dos avanços conquistados na área na administração do prefeito Roberto Sobrinho. “Estamos cumprindo as metas estabelecidas e o apoio do prefeito tem sido fundamental para alcançarmos os resultados positivos ao longo deste ano”, disse.

Por conta das políticas públicas para o setor, Fátima Ferreira adiantou que foi possível reduzir o índice de evasão escolar de forma significativa. Por outro lado, o rendimento dos alunos também passou a ser mais proveitoso. Para a secretária, isso é o reflexo dos investimentos feitos pela prefeitura com a construção de mais escolas, que possibilitou a ampliação do número de vagas, os cursos de capacitação para os professores e também o melhor aparelhamento dos estabelecimentos de ensino.

“Nessa administração, não há distinção de escola da cidade e escola da zona rural. Por determinação do prefeito o mesmo padrão que existe aqui existe também no interior. Isso faz com o processo ensino-aprendizagem seja mais dinâmico e proveitoso e os resultados são esses. A melhoria na qualidade de ensino, uma aprendizagem melhor. E essa é a meta que perseguimos”, frisou a secretária.

Proafem

Na reunião de prestação de contas, o prefeito Roberto Sobrinho anunciou uma alteração Programa de Apoio Financeiro às Escolas Municipais (Proafem). Por meio do programa a Semed faz a transferência de recursos financeiros às escolas municipais, mediante apresentação e aprovação do Plano de Aplicação, para a execução direta desse dinheiro. O programa faz parte da política de descentralização de recursos do município, sendo efetivada, sem necessidade de convênio, acordo ou contrato, mediante depósito em conta corrente específica.

Antes da alteração, as escolas recebiam quatro repasses trimestrais. Com a mudança proposta pelo prefeito foi incluída uma quinta parcela, recursos que será destinado especificamente para a manutenção das escolas. Com a medida, os recursos do programa saem de R$ 1,2 milhão para R$ 4 milhões. “Entendemos que a gestão democrática tem que está casada com a autonomia financeira, porque senão a coisa não anda. E com o recurso indo direto para a escola, as ações tendem ser mais ágeis com a contratação do serviço sendo feito direto pelo estabelecimento. Agora, com o aumento do volume de recursos, é também preciso mais cuidado na hora da contratação”, orientou o prefeito.

Presente de Natal

Roberto Sobrinho também aproveitou a ocasião para anunciar aos presentes uma outra novidade, que ele classificou como sendo um presente de Natal para aos funcionário da educação. O presente é a inclusão de mais mil servidores para receber o quinquênio, pagamento que varia de mil a R$ 5 mil. “Esse é, sem dúvida, um presente de Natal para quem for beneficiado. E estamos fazendo isso porque há recursos específicos para serem gastos na educação. Para as outras categorias não há essa facilidade”, explicou o prefeito.

Fonte: Joel Elias