Postura Municipal organiza ambulantes durante Expovel

A Coordenadoria Municipal de Fiscalização e Postura, da secretaria municipal de Serviços Básicos (Semusb), organizou a atuação dos ambulantes que estão trabalhando em torno da Expovel, na Lauro Sodré. Os ambulantes estão agora instalados ao lado do Parque dos Tanques, em uma área destinada exclusivamente para este fim, na Estrada do Nacional. “Por determinação do Prefeito Roberto Sobrinho realizamos um trabalho preventivo com os ambulantes que costumam explorar o comércio durante a exposição. Eles foram previamente orientados sobre os limites de atuação e também, da necessidade de recolher uma taxa de uso do solo, durante todo o evento. Graças ao trabalho preventivo os ambulantes entenderam a importância da medida e estão trabalhando normalmente no local”, destacou Selimar Silva, coordenadora de Posturas.

A medida foi tomada para manter a Avenida Lauro Sodré livre e mais segura para os pedestres, já que não é uma via muito larga para suportar a presença simultânea de ambulantes, taxistas, mototaxistas e pedestres durante o horário de atividades da exposição.

Em frente ao Parque de Exposição, ainda estão livres para trabalhar, os comerciantes instalados em barracas de madeira e alvenaria, mas os proprietários já foram notificados quanto ao fim da permanência deles no local. Como existe um prazo administrativo para o cumprimento da notificação, a coordenadoria de postura aguarda o vencimento deste prazo para retirar as construções do local, que será após o fim da exposição. Para o próximo ano, não haverá mais as construções no local para aumentar o espaço de trânsito dos pedestres.

Estacionamentos

A tradicional exploração de áreas públicas e privadas para estacionamento de veículos também é comum nestes eventos. As áreas privadas são licenciadas previamente, já as públicas para serem exploradas, também precisam ter o controle da Coordenadoria de Postura. A Secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz), também notificou os responsáveis pelos estacionamentos para que recolham o Imposto Sobre Qualquer Serviço (ISS), já que se trata de uma atividade comercial.

A Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (Semtram) está presente no evento organizando o trânsito e a presença de taxistas e mototaxistas na região da Expovel.

Fonte: Fabrícius Bariani