Posto Fiscal na entrada de Rondônia causa constrangimento e humilhação

Quem vem de outras localidades do País e tem que passar pelo posto fiscal fazendário de Vilhena, na entrada de Rondônia, acaba tendo uma imagem negativa da terra das usinas do Madeira. A situação no local é caótica e causa constrangimentos aos contribuintes, e revolta aos servidores que cumprem suas obrigações sem as mínimas condições de trabalho.

Diariamente, muitos caminhoneiros que aguardam a liberação fiscal de suas mercadorias não têm onde se acomodar. Existem poucos bancos no local, além disso, são de madeira - desconfortáveis para quem tem que ficar até seis horas aguardando o despacho (quando ocorre queda no sistema). Lixo espalhado é outra situação comum no posto de Vilhena; e a situação dos banheiros é precária.

Os servidores lotados no local reclamam que fica difícil se prestar um serviço eficiente com a falta de materiais básicos, como telefone, fax, impressora, e até produtos de limpeza. “O fax que estamos usando foi achado no lixo. E tudo está despencando por aqui. Por isso, estamos tendo que improvisar usando cordas, fita isolante e até tijolo para segurar a janela onde atendemos os usuários”, relatou um servidor.

Outro problema é a incerteza na hora de pagar o tributo ao Estado, já que a balança é antiga e se encontra com defeito, comprometendo a aferição do peso da carga. O representante dos auditores fiscais, Mauro Roberto, informa que foi prometido pelo Governo do Estado uma balança digital – promessa que não foi cumprida, segundo ele.

Mauro Roberto ainda informa que muitos contribuintes pedem comprovação impressa do peso tributado, mas que não é possível atendê-los. “Os contribuintes pagam no escuro, pois, com uma balança nessas condições, não há como ter uma precisão. Só com balança eletrônica é possível emitir comprovação impressa do peso da carga”, frisou.

As fotos mostradas nesta matéria foram registradas por Elizeu Godoy, que é vice-presidente do sindicato dos técnicos tributários. Ele destaca que “a situação no posto fiscal de Vilhena causa vergonha ao Estado de Rondônia”, e acrescenta: “há um questão ainda mais grave do que a imagem, que é a segurança dos usuários”.

Segundo Godoy, os contribuintes correm sérios riscos, quando suas mercadorias, ao serem submetidas ao serviço fiscal, ficam expostas diante de pessoas estranhas. “As ações criminosas ocorridas nas estradas já são constantes, ainda mais com a exposição de mercadoria da forma que acontece no posto de Vilhena. Deveria ter um galpão fechado para livrar os caminhoneiros desse risco. Um bandido pode estar ali no momento em que a mercadoria está sendo exposta – quem vai saber?”, analisou o técnico.

PROTESTO

A situação no posto fiscal de Vilhena é um dos motivos dos atos de protestos que vem ocorrendo em Rondônia pelos auditores fiscais, técnicos tributários e auxiliares de serviços fiscais. As categorias paralisaram as suas atividades em todo o Estado no dia 14 de julho, e estarão realizando o segundo movimento paredista na próxima segunda-feira, dia 16.

Segundo os representantes dos trabalhadores, a paralisação vai acontecer nas Agências de Rendas, nas Delegacias Regionais, na Coordenadoria da Receita, nos Postos Fiscais e nas demais unidades de atendimento.

“Na paralisação ocorrida em julho, houve enfileiramentos de caminhões de carga principalmente em Vilhena e em Guajará-Mirim, mas os caminhoneiros foram pacíficos, reconhecendo nosso direito de lutar por melhorias. Haja vista que essas melhorias também os contemplam”, finalizou Mauro Roberto.

Fonte: Lucas Tatuí
Fotos: Elizeu Godoy