Porto Velho sedia IX Encontro de Magistrados do TRT da 14ª Região

Desembargadores e juízes do trabalho que atuam nas unidades do TRT de Rondônia e Acre estarão reunidos de 24 a 26 de março, em Porto Velho, no IX Encontro de Magistrados para troca de experiências e boas práticas na distribuição da justiça.

A abertura acontece nessa quarta-feira (24), às 8h30, no auditório do edifício-sede, com a presença da desembargadora-presidente, Maria Cesarineide Lima, diretor da Escola Judicial, desembargador Vulmar de Araújo Coêlho Junior, dos palestrantes professor de Direito e Processo do Trabalho e Direito Civil, juiz Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho; o procurador chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região, Francisco José Pinheiro Cruz; diretora de Saúde do Trabalhador do INSS, Filomena Maria Bastos Gomes, convidados e servidores.

Às 9h, o juiz titular Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho, da 1ª Vara do Trabalho de Salvador(BA), fará a primeira palestra, abordando o tema “Acidente de Trabalho – Responsabilidade Objetiva e Subjetiva do Empregador”.

De acordo com o diretor da Ejud, desembargador Vulmar Coêlho, as palestras também são abertas à participação dos servidores pela importância dos temas, ficando restrita aos magistrados a participação nos debates sobre os temas específicos de interesse da magistratura.

A partir das 14h, os juízes Sebastião de Abreu de Almeida, Rui Barbosa de Carvalho Santos e Marlene Alves, iniciam os debates, falando, respectivamente, sobre temas, como “Responsabilidade do empregador em acidente de trabalho”, “Responsabilidade objetiva”, “Responsabilidade subjetiva” e “Nexo causal, concausal e técnico epidemiológico”.

Os debates têm continuidade, no período de 16h10 às 18h, com as palestras do desembargador Vulmar Coêlho Junior e das juízas Consuelo Alves Vila Real e Cândida Maria Xavier sobre os temas “Indenização por dano moral”, “Quantificação – dosagem”, “Tarifação”, “Parâmetros: pedagógico, culpabilidade, força econômica, tempo de serviço, conduta reiterada, dano coletivo” e “Parâmetros objetivos (meses, anos, remuneração)”.

2º dia 

Na quinta-feira (25), a diretora de Saúde do Trabalhador do INSS, Filomena Maria Bastos Gomes, ministrará a palestra relativa ao tema “Doenças profissionais, acidentes de trabalho e os benefícios previdenciários – prevenção, caracterização, e responsabilização”.

Em seguida, o procurador chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região, Francisco José Pinheiro Cruz, falará sobre “Acidentes de trabalho – identificação, prevenção e reparação segundo a ótica do Ministério Público do Trabalho”.

O tema “Prescrição em matéria acidentária”, que será ministrado pela desembargadora Elana Cardoso Lopes e a juíza Christiana D'arc Damasceno Oliveira, encerra o segundo dia de atividades.

Encerramento 

Sexta-feira (26), a desembargadora-presidente, Maria Cesarineide Lima, falará sobre o tema “Condução administrativa do TRT da 14ª Região: resultados 2009 e desafios 2010”, e, a partir das 14h15, o secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça, Rubens Curado Silveira, encerra o ciclo de palestras com o tema “Planejamento Estratégico”. Ele é mestre em Direito pela Universidade de Brasília (UNB) e autor do livro “A imunidade de jurisdição dos organismos internacionais e os direitos humanos”.

Fonte: Abdoral Cardoso