PORTO VELHO LIMPA: Equipe de fiscalização recebe orientações

Prefeitura fará uma grande cruzada pela limpeza das ruas, praças e calçadas

A partir desta segunda-feira (26) a prefeitura da Capital põe nas ruas uma equipe de fiscais que enfrentará um dos maiores desafios da administração municipal: tornar a cidade limpa, com as ruas, calçadas e praças livres de vendedores ambulantes e das bancas montadas pelos próprios comerciantes formais, de modo a garantir esses espaços para o deslocamento dos pedestres.

Na manhã desta sexta-feira (23), numa reunião na Secretaria de Serviços Básicos (Semusb), o prefeito em exercício, Emerson Castro, orientou a equipe de fiscais, composta de servidores da Fazenda, da Saúde, da Vigilância Sanitária e do Meio Ambiente, sobre os procedimentos a serem adotados por meio do Programa Porto Velho Limpa.

Além de se destinar a desobstruir ruas, calçadas e praças ocupadas pelo comércio formal e informal, o programa tem o propósito de mudar maus hábitos e costumes, como o despejo de água servida nas ruas – principalmente no caso de restaurantes e lanchonetes –, e atacar, sobretudo, o que parece ser um problema crônico em Porto Velho: o despejo de lixo nas ruas.

Por meio do programa também serão fiscalizadas as calçadas, que deverão ser padronizadas, e o acúmulo de materiais como areia, cascalho, pedras e outros em frente a construções em andamento. A ordem é fiscalizar até mesmo as obras da prefeitura. “As empresas por nós contratadas, por meio de licitação, precisam dar o exemplo”, cobrou.

De acordo com o secretário de Serviços Básicos, Jair Ramires, é preciso despertar nos moradores o sentimento de amor pela cidade. “A quem se ama se dá flores, não lixo. Vamos vestir a camisa da cidade. Não é a camisa do secretário ou do prefeito, mas a de Porto Velho”, cobrou.

Postura

O prefeito em exercício, Emerson Castro, explicou que o programa inclui ainda, além das ações de fiscalização, a modernização do Código de Postura e do Código de Obras do município. “O Código de Postura existente, elaborado no início dos anos 70, não previa este surto de crescimento pelo qual estamos passando”, observou.

Emerson reafirmou que o programa não é contra os camelôs. “A prefeitura não tem interesse em apreender mercadoria de ninguém, pelo contrário, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Social (Semdes), vamos ajudar a encontrar alternativas para os camelôs. O que não vamos admitir é a ocupação de ruas, calçadas e praças pelo comércio informal”.

A Prefeitura está divulgando dois números de ligação gratuita, para informações sobre o programa: 0800 647 0009, da Vigilância Sanitária e 0800 647 1391, da Semusb.

Fonte: Ascom