Porto Velho (RO) quarta-feira, 23 de outubro de 2019
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Porto Velho inova na Mega Operação Justiça Rápida Itinerante



Audiências acontecerão no Juizado Especial da avenida Amazonas

A comarca de Porto Velho vai inovar este ano durante a Mega Operação Justiça Rápida Itinerante. As audiências acontecerão no próprio Juizado Especial localizado na avenida Amazonas, bairro Nova Porto Velho. A triagem dos casos a serem resolvidos durante o mutirão começa no dia 17 de novembro, na escola Roberto Duarte Pires - rua Osvaldo Lacerda, 5859, bairro Nova Caiari. No dia 19, os atendimentos serão feitos na Escola Estudo e Trabalho - localizada na rua Alexandre Guimarães, 1340, Bairro Areal. No dia 20 a triagem será realizada na escola Joaquim Vicente Rondon, na rua Garopa, 2616 - Jardim Eldorado e no dia 21, na escola Osvaldo Piana, localizada na rua Montes Claros, 6614 - Bairro Nacional. A Mega Operação acontecerá no dia 29 de novembro e todas as audiências serão realizadas no próprio Juizado Especial. O coordenador da Operação é o juiz José Torres, titular do 2º Juizado Especial Cível.

A Mega Operação Justiça Rápida Itinerante acontece duas vezes por ano nas comarcas que procuram resolver de forma conciliatória diversos casos, como disputa pela posse de bens, retificação de certidões com erros materiais, alimentos e visitas para os filhos, cobranças até 40 vezes o valor do salário mínimo, danos materiais, guarda de menores sem fins previdenciários, divórcio consensual (amigável), conversão consensual (amigável) de separação em divórcio, justificação para lavratura de certidão de nascimento, despejos e representação por crimes de menor potencial ofensivo (pena máxima até um ano).

Fonte: Ascom/TJ RO

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