Porto Velho (RO) quinta-feira, 26 de novembro de 2020
×
Gente de Opinião

Política

Porto Velho arrecada 18 milhões em três anos com dívida ativa


 
Vinte e sete mil processos tramitam na 2ª Vara de Execuções Fiscais

Relatório de atividades da 2ª Vara de Execuções Fiscais, Registros Públicos e Corregedoria Permanente dos Cartórios Extrajudiciais de Porto Velho foi apresentado na última segunda-feira (16), pelo titular, juiz João Adalberto Castro Alves, durante encontro em comemoração aos três anos de instalação da vara, que contou com a presença dos desembargadores Zelite Andrade Carneiro, Walter Waltenberg Silva Junior e Sansão Saldanha, respectivamente, presidente, vice-presidente e corregedor do Tribunal de Justiça e do procurador geral do município, Mário Jonas, além de servidores. De acordo com o relatório, 27.341 processos tramitam atualmente na vara. Durante o evento, a presidente do TJ e o juiz titular enfatizaram o trabalho desenvolvido pelos servidores.

Desde a instalação, em março de 2005, até abril de 2008, foram distribuídos 43.362 novos processos, o que representa uma média de 1.084 feitos iniciados por mês, sendo resolvidos no período, 16.021 mil, ou seja, mais de um terço de tudo o que deu entrada. Havia em trâmite no mês de abril/2008, 27.341 processos. Para o juiz João Adalberto, a informatização e o aumento no número de servidores são soluções que possibilitariam a movimentação simultânea de todos os processos que tramitam atualmente. “Ressalto o empenho e a dedicação dos servidores, mas o volume de mandados expedidos mensalmente é bastante elevado. Nos anos de 2006 e 2007, expedimos mais de 18 mil mandados".

Mais de 50 pessoas são atendidas por dia na vara, entre partes e advogados. A distribuição dos processos é feita pelos próprios servidores. No início deste ano, a vara de execuções fiscais, que funcionava no prédio da prefeitura, mudou-se para um prédio alugado, localizado na Avenida Getúlio Vargas, próximo a Sete de Setembro. O funcionamento é de 7h as 19h.

Porto Velho arrecada 18 milhões em três anos com dívida ativa

A movimentação dos processos em tramitação na Vara, fez com que a arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU e de outras receitas do município de Porto Velho, inscritas em dívida ativa, batesse recordes. De acordo com dados da Secretaria Municipal da Fazenda, foi registrado aumento de 83% na arrecadação em 2007, se comparado ao ano de 2004, antes da instalação da vara. Houve um aumento gradual na receita arrecadada de 2005 a 2007. Em 2005 foram arrecadados R$ 4.382.684,36, em 2006, R$ 6.704.252,47, e em 2007, R$ 7.587.877,77.

Fonte: Ascom

Mais Sobre Política

Deputados votam a LDO para 2021, com quatro emendas

Deputados votam a LDO para 2021, com quatro emendas

Os deputados estaduais aprovaram, em sessão extraordinária nesta terça-feira (24), o PL 557/20, que dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Le

Sargento Eyder Brasil defende local digno de trabalho aos policiais do 5º BPM  e cobra desburocratização

Sargento Eyder Brasil defende local digno de trabalho aos policiais do 5º BPM e cobra desburocratização

Durante a sessão ordinária desta terça-feira (24), o deputado estadual Sargento Eyder Brasil (PSL) defendeu um local digno de trabalho aos policia

Vereadora Cristiane Lopes cobra melhorias para bairros da Capital

Vereadora Cristiane Lopes cobra melhorias para bairros da Capital

A vereadora Cristiane Lopes (progressistas), mesmo em campanha do segundo turno rumo à prefeitura de Porto velho, não parou com os seus trabalhos le

Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa convoca Governo para apresentar estágio do PCCR da Saúde

Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa convoca Governo para apresentar estágio do PCCR da Saúde

A Comissão de Saúde e Previdência e Assistência Social (CSPS) da Assembleia Legislativa, se reuniu na manhã desta terça-feira (24), no plenarinho 01,