Terça-feira, 6 de julho de 2010 - 15h33
A Prefeitura de Porto Velho está solicitando à população que denuncie quem está jogando lixo em terrenos baldios na capital. As denúncias podem ser feitas por meio do telefone gratuito 0800-647-1390 que começou a funcionar nesta terça-feira, 06. O serviço colocado à disposição da comunidade faz parte da campanha “Porto Velho Mais Limpa pra Você, Mais Linda pra Todos” lançada pelo prefeito Roberto Sobrinho.
Junto com o 0800, a prefeitura está distribuindo também milhares de folderes orientando e chamando a atenção dos portovelhenses sobre os códigos e leis municipais que precisam ser cumpridos, assim como as penalidades impostas pelas normas. As ações previstas para serem executadas este ano pela prefeitura também estão sendo divulgadas junto com a campanha.
Normas e penalidades
Os terrenos baldios são alvos constantes de reclamações. A má conservação e a falta de limpeza dessas áreas tem gerado uma série de transtorno à vizinhança. O problema vai além da poluição visual e do mau cheiro. O depósito de lixo inadequado e9m terrenos baldios contribui para a proliferação de animais peçonhentos, principalmente em época de forte calor. Os casos identificados estão sendo notificados pela prefeitura e ocorrendo reincidência ou descumprimento o morador será multado. A Coordenadoria de Fiscalização e Postura, da Secretaria Municipal de Serviços Básicas (Semusb) é a responsável pela cobrança das multas.
O material de divulgação a prefeitura lembra que em Porto Velho já existe uma lei municipal que obriga os proprietários de imóveis manterem limpos e conservados os seus terrenos, assim como também construir muro e calçada nos terrenos baldios. A multa pelo descumprimento da norma varia de R$ 441,00 a R$ 4.412,00.
Outro alerta feito à população é com relação a obstrução de passeios e vias públicas com a colocação de entulhos. Quem colocar galhos de árvores, material de construção, colchões, fogões velhos, sofá, carcaça de geladeira e outros materiais em calçadas, ruas e avenidas pagará multa de R$ 2.206,00.
O mesmo valor é a multa aplicada ao morador que despejar nas calçadas e ruas a água proveniente de pias, banheiros, cozinhas, lavagem de varandas e piscina. O proprietário do imóvel também é obrigado por lei, a colocar lixeira em frente de sua residência para que os resíduos sólidos de sua casa sejam acondicionados de forma adequada para a coleta. R$ 2.206,00 é a multa pelo descumprimento da norma. Também de R$ 2.206,00 é o valor da multa para quem jogar lixo em terrenos baldios ou em qualquer área urbana da cidade. A campanha também lembra que se todos cuidarem da limpeza da cidade, a prefeitura economiza recursos para aplicar em mais escolas, saúde, praças, asfalto, cascalho, iluminação, capacitação profissional e em várias outras ações que trazem mais qualidade de vida para todos.
Ações
Entre as ações que serão executadas pela prefeitura de Porto Velho, e que estão sendo informadas à população por meio de folder, estão o serviço de iluminação pública com disponibilização do “Disk Lâmpada (0800-642-6331/3224-6331)” e a recuperação e implantação de milhares de ponto de luz. Limpeza e aprofundamento de canais, recapeamento de 29 quilômetros de ruas e a implantação de 127 quilômetros de asfalto novo em vários pontos da cidade também merece destaque.
O material de divulgação informa também sobre o “Disk Árvore (0800-647-5445)”, pelo qual o munícipe pode solicitar à secretaria municipal de Meio Ambiente (Sema), árvores para plantar em seu terreno e também a sinalização de vias e cruzamentos, implantação de novos semáforos e faixas de seguranças na frente de 22 escolas, entre outros serviços.
Fonte: Joel Elias
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