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Sexta-feira, 21 de maio de 2010 - 19h03
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Vale para...?A pergunta será respondida TSE e rápido, haja vista a pressão popular, a mesma que vai estar com o juiz durante a análise. A sociedade quer a vigência agora mas, no meio do caminho há uma questão de sintaxe. A “pegadinha” está embutida na marota emenda de redação proposta pelo senador Dorneles. Ele jura que não teve tal intenção porém, a alteração existe e ela entrará na resposta. Para o leigo, tudo normal. Para o gramático, erro fundamental. Certo é que ao alterar os tempos verbais, os senadores criaram um imbróglio: o passado contaminou o presente e modificou o futuro. E, mesmo que o ministro decida pelo espírito da lei – é o que se espera – a porteira estará aberta para recursos procrastinatórios. 2010 será um ano promissor para as bancas de advogados.
Ficha limpa II
Os “fichas sujas” foram pegos pelo pé com a velocidade do processo e agora batem às portas dos advogados. Para a maioria, a afirmação feita pelo ministro Lewandowsky, presidente do TSE numa entrevista soa como sentença definitiva: "Se prevalecer a redação, a meu ver, sem conhecer o texto ainda, é só aqueles que forem condenados depois da promulgação da lei. É a leitura que se faz, pelo menos, gramatical". E o ministro Lewandowsky foi além da frase e ao elogiar a lei, lembrou um princípio segundo o qual uma lei não pode retroagir para prejudicar. A “pegadinha” do senador ao que parece, até aqui deu certo para os sujeiras mas, até sair a resposta, haja Lexotan e Viagra.
Fonte: Léo Ladeia
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