Planos municipais: Funasa prorroga prazo para encaminhamento de propostas

Foi prorrogado para o próximo dia 18 de outubro, o prazo para que municípios de todo país encaminhem à Fundação Nacional de Saúde (Funasa) suas propostas de elaboração e implantação do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), através do Sistema de Gestão de Convênios (Sinconv). A nova data, consta na Portaria nº 1088, de 15 de setembro de 2010, publicada hoje (16) no Diário Oficial da União (DOU). A publicação citada altera o prazo estabelecido na Portaria nº1014, de 16/08/2010.

Os municípios devem incluir as propostas, o plano de trabalho e o orçamento no Siconv. O valor a ser solicitado na proposta deve ser definido pelo município considerando as exigências para elaboração de PMSB definidas no Termo de Referência (mobilização social, características geográficas do município, número de localidades rurais, etc).

O processo de seleção das propostas será realizado pela Coordenação de Assistência Técnica à Gestão em Saneamento (Coats) e Coordenação de Educação em Saúde (Coesa) da Funasa a partir dos critérios de priorização definidos na portaria, que poderá ser acessada no site www.funasa.gov.br, na janela “legislação” e em seguida “portarias Funasa”.

“A partir de janeiro de 2014 os municípios que não tiverem elaborado o PMSB não poderão pleitear recursos da União na área de saneamento, ressaltou o coordenador regional da Funasa de Rondônia, Josafá Piauhy Marreiro.

Fonte: Júlio Aires

--
*Júlio Aires*

Sábado, 21 de fevereiro de 2026 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Dia Nacional de Combate às Drogas e ao Alcoolismo chama atenção para prevenção e tratamento em 20 de fevereiro

Um destruidor de relacionamentos, empregos, vínculos, famílias e da saúde física e mental. Assim podemos definir o alcoolismo: a vontade incontrol

Alero fortalece políticas públicas e amplia direitos no apoio a pacientes com doenças crônicas

Conviver com uma doença crônica significa enfrentar desafios diários, muitos deles invisíveis aos olhos da sociedade. Por isso, campanhas como Fev

Turismo: carnaval promove a economia e a identidade cultural de Rondônia

O Carnaval em Rondônia, especialmente em Porto Velho, consolidou-se a partir de meados do século XX, influenciado pela construção da Estrada de Fe

Dia Mundial do Rádio é o reconhecimento da importância desse veículo de comunicação de massa

Se existe um “vovô” dos veículos de comunicação de massa, ele é o rádio. Apesar de toda a evolução tecnológica vivenciada nos últimos anos, o rádi