PEC 308 criando a Polícia Penitenciária pode ir à votação

A Proposta de Emenda Constitucional 308/2004, que trata da criação nos estados da Polícia Penal, deverá ser colocada em votação ainda neste semestre. Esta é a esperança que o presidente e do vice-presidente do SINGEPERON – Sindicato dos Agentes Penitenciários de Rondônia, respectivamente Anderson da Silva Pereira e Johnny Fernandes de Ávila, manifestaram durante visita ao senador Ivo Cassol ontem, terça-feira (22).

A criação da Polícia Penitenciária é uma antiga aspiração dos servidores das penitenciárias de todo país, pois deixaria sob sua responsabilidade todo apenado, da saída do julgamento e durante todo o tempo que permanecesse detido cumprindo pena. “Todas as atribuições que hoje estão a cargo da Polícia Militar, como guarda dos presídios, escolta, captura e contenção de rebeliões, por exemplo, ficariam a cargo dos policiais penitenciários, que seriam os únicos responsáveis pelos apenados”, explicou Anderson Pereira, presidente do Singeperon. “Além disso, liberaria um grande efetivo da PM, que hoje é utilizado para cuidar de apenados e guarda de presídios, para o policiamento das ruas, que é a função básica da instituição”, afirmou.

O senador Ivo Cassol reiterou seu apoio à questão, dizendo ser favorável à criação da nova corporação, e que vai tratar do assunto com o líder do Governo para que a PEC, que está na Câmara dos Deputados desde 2004 para ser votada, seja apresentada para análise dos congressistas.

Fonte: Marco Antôniio

Segunda-feira, 16 de fevereiro de 2026 | Porto Velho (RO)

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