PEC 308 criando a Polícia Penitenciária pode ir à votação

A Proposta de Emenda Constitucional 308/2004, que trata da criação nos estados da Polícia Penal, deverá ser colocada em votação ainda neste semestre. Esta é a esperança que o presidente e do vice-presidente do SINGEPERON – Sindicato dos Agentes Penitenciários de Rondônia, respectivamente Anderson da Silva Pereira e Johnny Fernandes de Ávila, manifestaram durante visita ao senador Ivo Cassol ontem, terça-feira (22).

A criação da Polícia Penitenciária é uma antiga aspiração dos servidores das penitenciárias de todo país, pois deixaria sob sua responsabilidade todo apenado, da saída do julgamento e durante todo o tempo que permanecesse detido cumprindo pena. “Todas as atribuições que hoje estão a cargo da Polícia Militar, como guarda dos presídios, escolta, captura e contenção de rebeliões, por exemplo, ficariam a cargo dos policiais penitenciários, que seriam os únicos responsáveis pelos apenados”, explicou Anderson Pereira, presidente do Singeperon. “Além disso, liberaria um grande efetivo da PM, que hoje é utilizado para cuidar de apenados e guarda de presídios, para o policiamento das ruas, que é a função básica da instituição”, afirmou.

O senador Ivo Cassol reiterou seu apoio à questão, dizendo ser favorável à criação da nova corporação, e que vai tratar do assunto com o líder do Governo para que a PEC, que está na Câmara dos Deputados desde 2004 para ser votada, seja apresentada para análise dos congressistas.

Fonte: Marco Antôniio

Terça-feira, 3 de junho de 2025 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Confira primeira pesquisa para pesquisa para deputado estadual em Porto Velho

A Data Continental realizou a primeira pesquisa de intenção de voto para a sucessão da Assembleia Legislativa do estado em 2026. Com um universo de 6

Jornalista Everaldo Fogaça destaca sucesso da Rondônia Rural Show Internacional 2025

A 12ª edição da Rondônia Rural Show Internacional, realizada entre os dias 26 e 31 de maio no Parque Vandeci Rack, em Ji-Paraná, foi um marco de suc

Presidente Alex Redano é homenageado com moção de aplausos pela Câmara de Vereadores de Ji-Paraná durante a Rondônia Rural Show

O presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia, deputado Alex Redano (Republicanos), foi homenageado nesta sexta-feira (30) com um movimento de

Deputada Ieda Chaves destina mais de R$ 8 milhões à agricultura e vota favoravelmente a reajuste para servidores da Emater

Em um momento importante para o agronegócio rondoniense, marcado pela 12ª Rondônia Rural Show Internacional (RRSI), em Ji-Paraná, a deputada estadua