Sexta-feira, 26 de outubro de 2007 - 12h58
Andam para lá de desenvoltas, no trabalho de elaborar novas normas legais, as mais elevadas instâncias da Justiça nacional. Num só dia, precisamente nesta quinta-feira (25), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu ao país conhecer as regras que estabelecem os ritos processuais no julgamento dos casos de infidelidade partidária e o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu aplicar ao funcionalismo público a Lei de Greve do setor privado, impondo, com isso, restrições às paralisações de servidores, que até agora não estavam sujeitos a nenhuma regra específica. CLIQUE E LEIA A COLUNA POLÍTICA EM TRÊS TEMPOS DO JORNALISTA PAULO QUEIROZ.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (17) a Medida Provisória 1300/2025, apresentada pelo Ministério de Minas e Energia para modernizar
Na tarde desta terça-feira (16) durante pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero), o presidente da Casa, deputado Al
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Projeto aprovado na Assembleia Legislativa garante novo Lar do Idoso em Porto Velho
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