Sexta-feira, 18 de novembro de 2011 - 16h05
O usufruto por todos os brasileiros das riquezas geradas pela exploração do Pré-Sal e royalties do petróleo foi defendido ontem (17) na tribuna pelo deputado federal Padre Ton (PT-RO), que ao se manifestar sobre os protestos ocorridos nos estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo (produtores de petróleo) na semana passada em defesa de maior fatia dos royalties, disse ser necessário “olhar a situação de quase insolvência de milhares de pequenos municípios, que precisam urgentemente aumentar suas receitas para prestar serviços de qualidade as suas populações”.
Declarando que o assunto da divisão dos royalties deve ser debatido por toda a sociedade e não “apenas por alguns estados que se julgam donos dessa riqueza”, o deputado Padre Ton disse ainda que é preciso contemplar regiões que oferecem, a seu modo, contribuições à federação, citando o estado que representa, Rondônia.
“Rondônia, por exemplo, abriga grandes obras de geração de energia elétrica que causam impactos incalculáveis ao meio ambiente e às populações locais, cuja energia, depois de produzida, é levada para atender, em primeiro lugar, demandas da região Sudeste”, observou.
Ele também registrou o fato de que Rondônia abriga um grande presídio federal, “que recebe criminosos de altíssima periculosidade de todo o País, principalmente do Rio de Janeiro, sem receber nenhuma compensação por isso”.
O deputado ressaltou que o petróleo é patrimônio da nação brasileira e, como tal, deve ser usado “com muita sabedoria para melhorar a vida de todos, inclusive das gerações futuras”.
Na opinião de Padre Ton, os interesses maiores do país devem ser levados em conta na hora do Congresso Nacional decidir sobre a partilha dos royalties do petróleo do pré-sal. “É preciso uma justa distribuição das riquezas, priorizando recursos para a educação, saúde, segurança pública, ciência e infraestrutura”, disse.
Batalha
Para o deputado Padre Ton, o novo marco regulatório do petróleo não pode se transformar “numa batalha política entre estados confrontantes e não confrontantes, com isso se distanciando dos verdadeiros interesses da Nação”.
Ele lembrou que o petróleo é uma riqueza de todos os brasileiros – independente de onde seja produzido – e que a camada do Pré-Sal é oportunidade ímpar para redução das desigualdades sociais e regionais que tanto se deseja. “Ela não pode se oportunidade para acentuar ainda mais as diferenças como parecem desejar os governadores dos estados confrontantes”, concluiu.
Fonte: Mara Paraguassu
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