PAC 2 beneficia 18 municípios rondonienses com máquinas e equipamentos

PAC 2 beneficia 18 municípios rondonienses com máquinas e equipamentos para recuperação de estradas vicinais

O Coordenador da Bancada de Rondônia, deputado Eduardo Valverde (PT) recebeu hoje (12) do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), a relação dos municípios selecionados no PAC 2 para aquisição de máquinas e equipamentos para recuperação de estradas vicinais.

A destinação de retroescavadeiras ou motoniveladoras tem como objetivo melhorar a infraestrutura e a recuperação de estradas vicinais para escoamento da produção e circulação de bens em municípios com até 50 mil habitantes.

Os contemplados nessa primeira etapa são: Alto Paraíso, Alvorada do Oeste, Buritis, Cacaulândia, Campo Novo de Rondônia, Candeias do Jamari, Cujubim, Governador Jorge Teixeira, Itapuã do Oeste, Machadinho do Oeste, Mirante da Serra, Monte Negro, Nova Mamoré, Nova União, Presidente Médice, Theobroma e Vale do Anari e Vale do Paraíso.

Segundo Valverde o MDA estabeleceu alguns critérios para que os municípios passem a contar com os maquinários, entre eles: participação do Produto Interno Bruto municipal na agropecuária; extensão territorial (área territorial oficial); número de agricultores familiares em relação ao total de produtores rurais, segundo dados obtidos pelo censo agropecuário do IBGE, de 2006; participação no Programa Territórios da Cidadania, entre outros.

Conforme o parlamentar informou, agora os municípios selecionados nas modalidades associativa ou consorciada precisarão apresentar a documentação necessária para sua habilitação, na Delegacia do Desenvolvimento Agrário do Estado, até o dia 10/12/2010. Caso o município não apresente até esta data todos os documentos necessários serão desclassificados.

Diante do grande volume de incrições recebidas pelo Ministério, 4.235 propostas válidas e em condições de habilitação no processo seletivo, o Comitê Gestor do PAC, decidiu ampliar os contemplados para 1.300 municípios, em todo o País.

Nesta etapa serão destinados R$ 270 milhões para a entrega de 1.274 retroescavadeiras e 13 motoniveladoras aos municípios selecionados. Outros R$ 630 milhões do Orçamento Geral da União serão aplicados nos processos seletivos a serem realizados nos exercícios de 2012/2014. Simultaneamente, está prevista outra etapa com recursos obtidos mediante financiamento, na ordem de R$ 900 milhões, que ainda será normatizada.

O MDA está encaminhando o processo licitatório para a aquisição das máquinas que serão doadas às prefeituras selecionadas, até o final do primeiro semestre de 2011.

Fonte: Leila Denise