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Sexta-feira, 16 de outubro de 2009 - 14h46
As Organizações da Sociedade Civil de Interesse Pública (Oscips) têm até a próxima terça- feira (20) o prazo para encaminharem projetos para participarem da aplicação de recursos orçamentários e financeiros para a implantação, ampliação ou melhoria de unidades de triagem de resíduos sólidos para as cooperativas e associações de catadores de materiais recicláveis.
De acordo com a programação orçamentária e financeira da Fundação Nacional da Saúde (Funasa), o orçamento prevê o total de R$ 16,8 milhões de investimento, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)/Funasa para este ano.Deste valor R$ 5,4 milhões será destinada à seleção de projetos para realização de parcerias com Oscips que irão desenvolver os projetos de fomento para a organização e o desenvolvimento de associações e cooperativas atuantes com resíduos sólidos.
Cada Oscips poderá apoiar até três organizações ou associações, sendo destinado o valor de até R$ 150 mil para cada unidade básica de triagem, totalizando R$450 mil reais. As propostas deverão ser encaminhadas ao endereço da Funasa.
A outra parte dos recursos R$ 11,4 milhões será destinada para apoio às cooperativas e associações, por meio de municípios com até 50 mil habitantes que deverão cadastrar e enviar os dados referentes aos projetos técnicos para o módulo pré-projeto do Sistema Integrado de Gerenciamento de Obras (Sigob) via web, na ação Resíduos Sólidos/Apoio aos Catadores, até o próximo dia 03.
Mais informações poderão ser obtidas no sitio da Funasa (www.funasa.gov.br) ou no endereço eletrônico apoioaoscatadores@funasa.gov.br.
Fonte: Ascom
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