Organizações da sociedade civil conseguem suspender audiências públicas das hidrelétricas do Madeira

Nesta segunda- feira, dia 06/11, a Campanha Viva o Rio Madeira Vivo, o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), o Fórum de Debates sobre Energia de Rondônia (Foren), a Comissão Pastoral da Terra (CPT), o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e a Rede Brasil sobre Instituições Financeiras Multilaterais entre outros, solicitou ao Ministério Público Federal que impetrasse na Justiça uma ação de adiamento das audiências.

O Procurador da República em Rondônia, Heitor Alves Soares suspendeu as Audiências Públicas das Hidrelétricas do rio Madeira, que aconteceria entre os dias 08, 09,10 e11 de novembro. Movimentos sociais e organizações da sociedade civil conseguiram provar a parcialidade, insuficiência, unilateralidade e inacessibilidade dos Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) e de seus estudos complementares. Representantes de organizações da sociedade civil disseram que existem muitas lacunas nos estudos paralelos da EIA-RIMA apresentando vários problemas. Ressaltaram também que existem falhas em aspectos formais com relação a convocação e documentos não acessíveis e incompletos para a realização das audiências. Segundo eles, o IBAMA não cumpriu com o determinado na Resolução do Conama e na Instrução Normativa. No decorrer do prazo para solicitação de audiências, antes mesmo de se completar os 45 dias. A determinação é que não se convoquem novas audiências antes que os problemas suscitados sejam sanados.

Para fortalecer as mobilizações contra a construção da hidrelétrica no rio Madeira, as populações ribeirinhas, tanto rural quanto urbana, realizarão um Festival de arte e cultura que tem como objetivo mostrar os danos irreparáveis à cultura e à economia regional que podem advir com a construção da usina hidrelétricas no rio Madeira. O evento acontece no dia 11 de novembro de 2006, em Porto Velho (Rondônia), das 08h às 24h, na Praça da Estrada de Ferro Madeira Mamoré.

O Festival tem como principal finalidade mostrar a produção econômica e cultural da população ribeirinha. Expor visões e usos do rio Madeira ameaçado em seu equilíbrio devido a "modernização" desregrada da Amazônia Ocidental, processo este que tem agora como carro-chefe, o Complexo hidroviário e hidrelétrico do Madeira. A "modernização" acelerada que acompanhará os megaprojetos na região, pode impor a deterioração irreversível das tradições culturais locais. Daí a importância de um processo continuado de valorização da cultura e do modo de vida ribeirinhos, da auto-estima dessa cultura cabocla e singular.