Porto Velho (RO) quarta-feira, 23 de outubro de 2019
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Orçamento começa a receber sugestões de entidades e associações


 
Liliane Oliveira

O deputado Luiz Cláudio (PTN), relator do Orçamento de 2009, destacou a importância da participação de associações e entidades junto aos deputados para apresentar sua demanda no Orçamento. O relator explicou que o Orçamento é uma estimativa, sendo que o Estado pode arrecadar mais ou menos do que a receita prevista, até em conta da crise econômica mundial. Mas também disse acreditar que Rondônia não será afetado, já que é um estado que tem a economia voltada à agricultura.

O parlamentar voltou a frisar que os deputados já estão cientes que a Comissão de Finanças e Orçamento encaminhou documento estabelecendo o prazo até o dia 20 de novembro para apresentação de Emendas, para que o orçamento possa ser votado na Comissão até o dia 30, para depois ir a votação em plenário. Também lembrou que houve um entendimento dos deputados que serão no máximo 30 emendas individuais e cinco de bancada, sendo R$ 1 milhão (Individual) e R$ 1 milhão (Bancada), num total de R$ 48 milhões reservados para Emendas.

A estimativa orçamentária para o Governo é de R$ 3.373.372.000,00, sendo que deste valor inclui os 25% da educação e 15% da saúde que são obrigatórios, as Secretarias de Estado, Fundações, Autarquias e Fundos; Assembléia Legislativa é de R$ 128.375.000,00; Tribunal de Contas, R$ 62.310.000,00, Tribunal de Justiça, R$ 692.816.400,00; Ministério Público, R$ 116.024.000,00 e Defensoria Pública, R$ 19.456.960,00.

Luiz Cláudio salientou que muitas estradas, reformas de escolas, galerias de saneamento que a população precisa e estão sendo realizadas pelo Governo é o reconhecimento do trabalho dos deputados. “A população nos cobra, mas nós apenas legislamos, mas quem executa é o Executivo. Qualquer escola que é reformada, transporte escolar, área social, veículos, ambulâncias adquiridos no estado tem a participação da Assembléia Legislativa através de seus deputados”, ressaltou.

O relator informou ainda, que as prefeituras e entidades sociais devem procurar os deputados para alocar recursos para o Orçamento de 2009. “É importante essa discussão na apresentação de Emendas para que possamos ter conhecimento das necessidades dos municípios e das entidades”, observou.

Fonte: Decom

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