Ocupação impede construção de conjunto habitacional

A ocupação do terreno localizado na rua da Beira, esquina com a estrada de Santo Antônio, no bairro Triângulo, em Porto Velho, atrasa o início da construção de um conjunto residencial com 98 unidades, cujos recursos já estão disponíveis para o projeto que vai beneficiar inclusive algumas famílias que ocupam a área. “Precisamos iniciar a obra, que faz parte de um planejamento da Prefeitura para resolver em definitivo o problema habitacional de pessoas que vivem em áreas sujeitas a alagamentos. E é bom lembrar que esses imóveis serão repassados a custo zero para os moradores”, esclarece o prefeito Roberto Sobrinho.

O prefeito lamenta que atitudes politiqueiras impossibilitem a execução de uma obra de importante cunho social. “O conjunto habitacional será construído com dinheiro proveniente de impostos pagos pelo cidadão e não podemos permitir que atitudes como esta impeçam os trabalhos”, afirma Roberto.

Na área ocupada está prevista a construção de 98 unidades residenciais (todas destinadas para a Baixa da União) do Projeto Candelária, que inclui ao todo 218 unidades, a serem  destinadas aos moradores do Triângulo e da Baixa da União. A ordem de serviço para o início das obras já foi assinada, mas a Prefeitura foi notificada esta semana pela empresa licitada, sobre a dificuldade para cumprir o cronograma que consta do contrato de construção. O Projeto Candelária beneficia famílias que ganham até três salários mínimos.

Além do Projeto Candelária, que é financiado pelo Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS), a Prefeitura conta com recursos garantidos pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para a construção de 528 unidades do Projeto Santa Bárbara, que vai beneficiar famílias do Triângulo, Santa Bárbara, da Baixa da União; e estão previstas mais 672 unidades dentro dos projetos Igarapé Grande e Igarapé Geral. Todas estas obras estão em processo de licitação.

Através do Projeto Pró-Moradia serão construídas mais 850 residências para famílias com renda entre zero e três salários mínimos, de forma gratuita para os beneficiários. Outro projeto, com 271 unidades, com financiamento do FNHIS, também já conta com recursos garantidos e está em análise na Caixa Econômica Federal.

Investimentos

Desde o início da atual gestão, a Prefeitura entregou  245 unidades habitacionais para famílias que viviam em áreas de risco ou de proteção ambiental. As casas, financiadas através do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS) são entregues sem custos para os moradores.

Através do Programa de Arrendamento Residencial (PAR), a Prefeitura atende a famílias com renda entre três e seis salários mínimos, com a  entrega de quatro condomínios, somando 654 unidades; até o final de fevereiro serão entregues mais 195 residências.

A Prefeitura também desenvolve o  Programa de Regularização Fundiária – considerado o maior do Brasil - e que já entregou mais de 4 mil escrituras nos bairros Tancredo Neves, Feliz Cidade e Caladinho. A programação para 2008 prevê a entrega de mais 11 mil escrituras.

Fonte: Ana Aranda