OAB sedia seminário sobre Direito Constitucional e segurança pública

A Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil sediou no início desse semana, na segunda e na terça-feira, importantes debates para a melhoria da segurança pública em Rondônia. Foi o Seminário de Direitos constitucionais e Segurança Pública, realizado pelos acadêmicos de Direito da Universidade federal de Rondônia em parceria com a Escola Superior de Advocacia (ESA), que contou com a participação dos desembargadores Walter Waltemberg Júnior, Cássio Rodolfo Sbarzi, dos juízes Sérgio William Domingues Teixeira e Daniel Ribeiro Lagos e autoridades do setor de Segurança Pública.

O presidente da OAB Rondônia, advogado Hélio Vieira, classificou o seminário como da maior importância para a efetiva inserção da comunidade nas políticas de segurança pública. “No caso de Rondônia especificamente, e é claro que temos outros exemplos no Brasil e no mundo, de que segurança pública não se faz somente com armas, polícia, viatura e telefones. Sem efetiva interação com a sociedade, por mais equipada que esteja, a polícia não conseguirá eficácia nas suas ações”, afirma Hélio Vieira.

Nesse sentido, o presidente da OAB que se notabilizou em sua gestão por direcionar as ações da entidade na busca de soluções para os problemas que mais aflige a sociedade, assegura que nos próximos três anos a ordem pretende intensificar seu trabalho na tentativa de encontrar soluções que amenize as mazelas da segurança pública.

Representando a diretoria da OAB no seminário, o advogado Irineu Vicente da Silva, diretor-geral da Escola Superior de Advocacia, avalia que o evento traz uma grande contribuição para o debate sobre segurança pública. “Penso que o seminário trouxe para o seio da sociedade a questão do policiamento comunitário como uma alternativa para se conter a onda de violência que tanto atormenta a comunidade”, observa Irineu. Ele acrescenta que mesmo no primeiro dia do seminário, quando foi debatido com maior ênfase o Direito Constitucional, o viés direcionado para as leis ordinárias voltadas à segurança pública, o evento se mostrou de grande valia para o contexto geral do tema.

Fonte: OAB-RO