OAB-RO quer Congresso votando projeto sobre reforma partidária em 2011

 
Em sintonia com todas as outras Seccionais, a Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Rondônia defende que a votação da reforma partidária, no Congresso Nacional, seja realizada ainda no primeiro semestre do próximo ano. O conselheiro federal da OAB-RO, Celso Ceccato, defendeu a propositura na manhã desta quinta-feira (18), em Brasília, durante o seminário “Reforma Política – um projeto para o Brasil”, que se encerrou à tarde com sessão de homenagem aos 80 da OAB, no Senado.

Segundo Ceccato, dentre outros aspectos, a reforma política deve redefinir o cenário brasileiro no que se refere à disputa eleitoral e gestão política. “A cidadania brasileira deve levantar esta bandeira como prioridade para firmar a posição do Brasil no cenário das grandes nações democráticas”.

Além da reunião sobre reforma política, Ceccato participou dos debates sobre semipresidencialismo – como mecanismo de atenuação da hegemonia presidencial no Brasil, reeleição e prazo de mandato do presidente, sistema distrital misto, sistema de lista fechada, restrições à coligações, cláusulas de barreiras, fidelidade partidária e financiamento público das campanhas.

Participaram do seminário, entre outras autoridades, o jurista Luiz Roberto Barroso – coordenador do seminário, os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) Carlos Brito, Ricardo Levandovski e Carmem Lucia Antunes Rocha e senador Pedro Simão (PMDB-RS), deputado federal, presidente da Câmara e vice-presidente da República eleito, Michel Temer, e os deputados Aldo Rabelo (PC do B-SP) e Miro Teixeira (PDT-RJ).

O seminário pretende apresentar, nas conclusões, um documento contendo sugestões para que as instituições do País possam realizar uma reforma política ampla. “É um desafio de enormes proporções, bem o sabemos, pois não interessa à classe política, de um modo geral, mudanças que lhe retirem comando das eleições fundadas em costumes divorciados de preceitos éticos”, destacou o presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, durante seu discurso.

Fonte: Ascom/OAB-RO