OAB RO é destaque na luta em favor do ‘ficha limpa’

A aprovação do projeto Ficha Limpa e sua sanção pelo presidente Lula em tempo hábil para que ele entre em vigor já nas eleições desse ano dominaram os debates no segundo dia de trabalho do Colégio de Presidente das 27 seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil, realizado desde quarta-feira, em Fortaleza (CE). Por conta de sua atuação pelo voto consciente e pelo trabalho que desenvolve em defesa da cidadania, a Seccional Rondônia da OAB catalisou a atenção e recebeu elogios da direção nacional pela visão vanguardista sobre os debates que a sociedade brasileira precisa empreender para que o Brasil avance com qualidade.

Antes do encerramento do encontro, realizou-se uma plenária onde todos os 27 presidentes de seccionais se pronunciaram sobre o projeto Ficha Limpa. A unanimidade dos presentes destacou a importância do projeto para a melhoria da qualidade dos políticos e ressaltou a importância de se aprofundar as reformas das legislações política e eleitoral.

Para o presidente da OAB Rondônia, Hélio Vieira, "o Ficha Limpa representa um grande avanço para a sociedade e uma vitória da cidadania. A OAB-RO já vinha percorrendo as escolas para divulgar esse projeto. Só no ano passado conversamos com mais de 40 mil estudantes sobre ele. Esse projeto foi, sobretudo, uma vitória da mobilização da sociedade, já que a maioria dos políticos que está no Congresso Nacional tem a ficha suja e não votaria contra si. A força da sociedade e a iniciativa popular prevaleceram. Nosso empenho agora é para que ele tenha eficácia já para este processo eleitoral".

Nesse sentido, ficou convencionado entre os 27 dirigentes das Seccionais e o Conselho Federal da OAB que a entidade vai trabalhar junto ao Palácio do Planalto para que o presidente Lula sancione o projeto até o dia 9 de junho, assegurando sua aplicabilidade já para as eleições deste ano.

Todos os dirigentes concluíram que o Ficha Limpa só foi votado e aprovado em tempo considerado recorde em razão da pressão popular e da mobilização por parte de entidades da sociedade civil organizada. "A população como um todo entendeu o espírito da norma e pressionou para que ela fosse aprovada", sustentou o presidente da OAB do Ceará e anfitrião do encontro, Valdetário Monteiro. Esse entendimento foi confirmado pelo presidente da OAB do Tocantins, Ercílio Bezerra: "A vontade popular deve ser o norte, o guia, para as ações dos políticos. Não poderia ser de outra forma com relação a um projeto que vem com o aval de 1,6 milhões de brasileiros e todo o segmento organizado da sociedade".

O presidente da OAB Rondônia destacou ainda que desde 2007, quando assumiu pela primeira vez a direção da entidade, vislumbrou a necessidade de se fazer uma trabalho de conscientização da sociedade. “Visualizamos na juventude, na classe estudantil, a forma mais eficaz de transmitir nossa mensagem de luta por um jeito novo de se fazer política, sem os vícios e as ‘espertezas’ típicas dos políticos profissionais no pior sentido da palavra”, disse Hélio. Ele lembrou que vários diretores do Conselho Federal da OAB – o mais recente foi o atual diretor-tesoureiro, Miguel Cançado, que participou, no dia 30 de abril, do lançamento do OAB Cidadania para os alunos da faculdade Ulbra, em Ji-Paraná – vieram a Rondônia participar das mobilizações realizadas junto à rede estadual e municipal de ensino.

Fonte:  OAB RO