OAB-RO cobra solução para os conflitos agrários

Assassinatos de líderes camponeses na região amazônica têm que ser vistos com mais seriedade e preocupação pelos governos estaduais e federal, segundo defendeu na última segunda-feira (07) o presidente da Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RO), Hélio Vieira, durante encontro com os senadores Vanessa Graziotin (PCdoB-AM), Valdir Raupp (PMDB-RO), Pedro Taques (PDT-MT) e Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) e com o diretor-tesoureiro da OAB nacional, Miguel Cançado, que vieram a Rondônia para averiguar as condições da população na região de Extrema, onde, no último dia 27, foi assassinado a tiros o agricultor Adelino Ramos (o Dinho), líder remanescente do Movimento Camponês Corumbiara, onde houve o massacre de sem-terras em 1995.

Logo após o crime, a OAB Rondônia designou uma comissão para acompanhar o caso, dando suporte às investigações e ao andamento do inquérito. Ação que foi elogiada e destacada pelo conselheiro federal da OAB nacional Miguel Cançado.

"Na verdade, o que vimos é o retrato de mais de quinhentos anos de completo abandono, de sofrimento, pois as pessoas aqui ouvidas, muito embora sejam simples e, em geral, com pouco ou nenhum grau de instrução, sabem que existe uma Constituição Federal a lhes garantir direitos, mas também sabem que essas garantias estão ainda muito distantes delas”, escreveu Miguel Cançado em seu relatório encaminhado ao presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante.

O desapontamento de Miguel Cançado com relação à realidade em que vive a população de Extrema não é exclusivo, a senadora amazonense Vanessa Graziotin também destacou com tristeza a ausência do Estado numa região que não fica tão distante dos grandes centros. Segundo ela, logo após o assassinato de cinco pessoas na região amazônica, o Senado conseguiu aprovar a formação de uma comissão externa para apurar o que está acontecendo.

Na visita ao Estado, a comissão do Senado se reuniu com representantes dos governos de Rondônia e do Amazonas e com agricultores de Nova Califórnia e Vista Alegre do Abunã. “Nessa conversa pudemos perceber a grande carência e total abandono em que vive aquela população, o que justifica tantas mortes. Agora, com subsídios colhidos ‘in loco’, a comissão traçará um plano de estratégia para que esses crimes não permaneçam impunes, nem voltem a acontecer”.

Um das medidas já adotadas pelo Governo Federal é o destacamento de soldados da Força Nacional de Segurança para atuação nas áreas onde há conflito agrário. No caso de Dinho, a senadora destacou a atuação da OAB Rondônia e o trabalho da Polícia que, em poucos dias identificou e prendeu o suposto executor do homicídio. Agora trabalho na identificação do possível mandante do crime.

“O aspecto mais relevante é mostrar onde está a crise e reforçar a segurança para evitar a guerra entre posseiros e agricultores. Constatamos que há dois pontos a serem trabalhados: a questão da ocupação de terras que estão em litígio, onde existe disputa, e há outra parcela de terra, em áreas federais, onde os assentamentos foram regulados pelo INCRA e os assentados não receberam documentos, isso tem que ser revisto. O Estado não age, então os madeireiros se impõem, ameaçam e matam”, ressalta a senadora.

Fonte: Carlos Araújo