OAB reduz em 33% valor da Anuidade a partir de 2004

Em três anos à frente da Seccional da OAB, a administração Orestes Muniz implementou aos advogados uma redução real do valor das anuidades em torno de 33,17%, conforme dados levantados pelo Tesoureiro da Seccional, advogado Rochilmer Rocha Filho, já considerando a projeção do INPC para o ano de 2006.

No período de 1995 a 2003 houve um aumento real no valor das anuidades acima de 14%. Com o detalhe importante, adiantou Rochilmer, que desde o ano de 2005, o advogado que pagar no mês de janeiro, em cota única, pagará apenas 400 reais, o que demonstra mais uma vez que temos tido o cuidado não só de não aumentar, mas também de oferecer vantagens que beneficiem o advogado.

Rochilmer Filho compara o valor da anuidade em relação ao salário mínimo: Quando a atual diretoria assumiu a anuidade correspondia a 2,29 salários mínimos. Em janeiro deste ano de 2006 a anuidade representa apenas 1,67 salários mínimos.

Além disso, explica o Tesoureiro da seccional da OAB, outro fator importante foram as várias oportunidades oferecidas aos advogados em débito com a Tesouraria da Seccional para que pudessem saná-los, inclusive com parcelamentos favorecidos, que teve enorme adesão.

Concluindo, Rochilmer Filho lembrou que mesmo com todos esses benefícios em nenhum momento foi colocado em risco o papel institucional da OAB ou sua finalidade para com os seus membros, além do fato de havermos implantado serviços diversos que antes não existiam.

Fonte: OAB-RO

Segunda-feira, 30 de março de 2026 | Porto Velho (RO)

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