OAB lançará campanha pela valorização dos honorários

Advogados de Rondônia buscam valorização dos honorários sucumbenciais. O assunto, foco de debates em todos os cantos do Estado, será uma das matérias analisadas e discutidas em fevereiro pelo Conselho Seccional da OAB, em sua primeira reunião do ano, que poderá, entre outras medidas, optar pela deflagração de uma campanha visando solucionar o problema. O relator da matéria, conselheiro Carlos Alberto de Souza Mesquita, disse que todos os advogados, principalmente os da Capital, querem uma solução urgente para o problema.

Mas não é só em Porto Velho que os advogados estão insatisfeitos com os baixos valores arbitrados pelos juízes aos honorários de sucumbência. Em Presidente Médici, por exemplo, a presidente da subseção da OAB, advogada Aparecida de Oliveira Gutierres Filha de Matos, disse que a mesma insatisfação é demonstrada pelos advogados da região.

Em visita ao interior no início dessa semana, o presidente da seccional Rondônia da OAB, advogado Hélio Vieira, tratou do assunto com os advogados Fernando Gonçalves Martins, presidente da Subseção de Ariquemes, e Aparecida Gutierres, presidente da Subseção de Presidente Médici. Hélio aproveitou para convidar os presidentes das subseções a participarem da primeira sessão do Conselho Seccional, marcada para o dia oito de fevereiro.

Segundo ela, os valores arbitrados pelos magistrados, além de desagradar aos juristas, provoca acúmulo de processos nas varas da comarca. "Como são arbitrados valores irrisórios aos honorários de sucumbência, qualquer desavença vira motivo de processo, o que gera as famosas aventuras jurídicas. Isso, além de desestimular o advogado, causa um acúmulo de processos nas varas", explica.

Já o presidente da Subseção da OAB em Ariquemes, advogado Fernando Gonçalves Martins, disse que o problema pode ser resolvido com a formação de comissão da OAB junto ao Tribunal de Justiça. "A questão foge das mãos dos magistrados. Quem pode resolver esse impasse é o próprio TJ, que deve padronizar os valores dos honorários em todo o Estado", explicou Martins.

Enquanto a questão não é resolvida, Fernando Martins disse que a OAB em Ariquemes mantém conversação com os magistrados para manter consenso na hora de arbitrar o valor dos honorários de sucumbência. "Os valores não são os melhores, mas a OAB -subseção Ariquemes sente que há um esforço por parte dos magistrados locais", ponderou.

Fonte: OAB-RO