Porto Velho (RO) sábado, 16 de janeiro de 2021
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OAB já havia alertado sobre maus tratos a presos


 A presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil em Rondônia, advogada Vanda Arruda, disse, nesta sexta-feira, esperar que com a nomeação de novos diretores para casa de detenção José Mário Alves cesse as denúncias de torturas que há tempos vinham sendo relatadas. Vanda Arruda assegura também que o governo já estava a par das denúncias de maus tratos contra os presos no presídio. “A comissão envia relatórios mensais ao governo”, disse a advogada em relação ao afastamento - por decisão do Tribunal de Justiça de Rondônia - dos diretores do presídio, Ricardo Augusto dos Santos (diretor-geral) e Hélio Pereira Cruz (diretor de segurança).

Vanda Arruda explicou que o afastamento dos diretores já era esperado pela Comissão de Direitos Humanos da OAB devido o grande número de denúncias feitas contra eles por presos e parentes de apenados. “Não nos surpreendemos com a decisão judicial. Embora seja apenas um órgão fiscalizador, não é de hoje que a Comissão de Direitos Humanos tem pedido providências urgentes para os problemas no sistema prisional”, comentou. A OAB trabalha em parceria com o Ministério Público, Tribunal de Justiça e com a Seapen. Representantes das quatro instituições se reúnem bimestralmente no próprio Urso Branco.

Com um trabalho nem sempre compreendido por alguns segmentos da sociedade, a presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB diz que confronta os relatos dos presos e dos diretores para poder formular seus relatórios. “A Comissão não protege bandido. Apenas não compactuamos com torturas e maus tratos de presos”, acentua Vanda Arruda.

Em apoio a Corte Interamericana de Direitos Humanos, que mantém comissão especial em Rondônia, a OAB estabelece contato direto com familiares de apenados e dessa maneira investiga denúncias de excessos e abuso de poder e elabora relatórios.

A respeito da acusação da Seapen de que presos tenham sido orientados por advogados para se ferirem e acusarem os agentes de tortura, Vanda Arruda diz desconhecer tal fato e acha improvável que profissionais do direito se prestem a esse tipo de ação. “Se isso acontecesse nós já estaríamos sabendo”.

Sobre as possíveis torturas a presos a advogada disse que é uma maneira truculenta e pessoal de tentar punir o condenado pela justiça. “É um atentado contra a Justiça e contra os direitos humanos”, finalizou.

 

Fonte: OAB-RO

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