OAB faz balanço positivo dos trabalhos realizados em 2009

Reeleito com quase 90 por cento dos votos dos advogados para representar a advocacia rondoniense pelos próximos três anos, o presidente da Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil, Hélio Vieira, faz uma avaliação positiva do mandato que estará concluindo no dia 31 de dezembro. No dia primeiro de janeiro ele assume o novo mandato que vai até o final de 2012. “Tenho indicativos de que a OAB é hoje bem mais próxima da sociedade e isso resulta de um grande trabalho empreendido pela advocacia de Rondônia para quebrar alguns paradigmas”, avalia o advogado.

Desde que assumiu a direção da OAB Rondônia, em 1º de janeiro de 2007, Hélio Vieira prega que o advogado deve devolver àquela parcela menos favorecida da sociedade um pouco dos conhecimentos adquiridos durante os cinco anos de faculdade. “Acho justo que nós advogados, que podemos nos considerar privilegiados por conseguir concluir a faculdade num país de tantas desigualdades, nos doemos um pouco repassando àqueles que não tiveram a mesma oportunidade um pouco do nosso conhecimento jurídico como forma de construir uma sociedade melhor e mais justa”, acentua o presidente da OAB, ao lembrar sua origem humilde que enfrentou grandes dificuldades até se formar bacharel em direito pela Universidade Federal de Rondônia.

“A adesão da advocacia a essa nossa proposta fez da OAB ainda mais forte e atuante, se fazendo presente no dia-a-dia da sociedade, seja com palestras em escolas, seja na defesa dos direitos humanos ou na mobilização comunitária”, observa Hélio.

Prerrogativas

Na defesa das prerrogativas, que à primeira vista pode se confundir com mera ação corporativista, a OAB Rondônia se destacou pela implantação do primeiro Tribunal de Defesa das Prerrogativas do Brasil, com um exército de mais de 100 advogados trabalhando em Porto Velho e nas subseções defendendo e valorizando este importante instituto de garantia ao direito de defesa do cidadão. “Além disso”, enumera o presidente da OAB, “procuramos fazer sempre, de um lado, o trabalho preventivo, mantendo permanentes contatos com as autoridades policiais e judiciais e, de outro, conscientizando os advogados para a necessidade de se manter a urbanidade ao se relacionar com essas mesmas autoridades”.

OAB Cidadania

Esse foi o projeto que mais mobilizou a advocacia rondoniense, trabalhando com o objetivo de levar conscientização à classe estudantil e abordou mais de 60 mil estudantes em todo o Estado durante os últimos três anos. O OAB Cidadania foi uma alternativa a resistência do Estado em implantar na grade curricular da rede pública de ensino a disciplina de noções de direitos e cidadania.

Sempre em parceria com instituições como Tribunal Regional Eleitoral, Ministério Público, entre outras, vários advogados se revezaram em palestras nas escolas, abordando temas como Lei Maria da Penha, combate a corrupção eleitoral, voto consciente, direito do consumidor e direitos humanos. “O mais importante nesse trabalho foi a interação da juventude e o início da mudança de postura de vários segmentos sociais”, avalia Hélio Vieira.

Como estratégia para atrair a atenção da juventude, a OAB optou por utilizar a música como instrumento de aglutinação e conscientização. Para isso, além de shows com bandas locais, trouxe a Porto Velho, em novembro de 2007, o cantor Roberto Frejat para fazer um manifesto em defesa da cidadania, durante apresentação no Clube do Advogado. No segundo semestre de 2008, a OAB Rondônia se associou aos Centros Acadêmicos da Universidade Federal de Rondônia para fazer uma maratona de cidadania, tendo como elemento captador de público a banda gaúcha Nenhum de Nós, foi realizada uma série de três atos-shows nos campus da Unir em Vilhena, em Cacoal e em Porto Velho. Reuniu cerca de 50 mil universitários para uma pregação de voto consciente e valorização da cidadania. “Em 2010 o OAB cidadania voltará ainda com mais força”, assegura o presidente da OAB Rondônia.

Escola Superior de Advocacia

O resgate da Escola Superior de Advocacia (ESA) que foi iniciado na gestão do ex-presidente Orestes Muniz e teve continuidade na administração de Hélio Vieira, é considerado de fundamental importância para suporte para as ações de alguns projetos da Ordem. O próprio OAB Cidadania contou com apoio dos integrantes da ESA para alcançar o maior número de pessoas possível.

Em outra frente e visando melhorar a qualificação dos operadores do Direito, a ESA planejou e executou o ciclo de palestras pelo sexto ano consecutivo. Em 2009, o ciclo de palestra percorreu todas as subseções, atendendo a cerca de 500 advogados e também realizou cinco seminários em Porto Velho. “Em 2010, contarei com apoio da ESA para reiniciar o programa de palestras nas escolas, já que é um ano político e não podemos nos furtar em contribuir para que tenhamos eleições limpas, livre dos vícios que todos já conhecem”, reitera o presidente da OAB.

Destacando ainda o coletivismo como marca maior de sua gestão a frente da OAB Rondônia, Hélio Vieira faz questão de reconhecer a participação das Comissões de Direitos Humanos, OAB Jovem, OAB Mulher, Comissão de Mobilização Comunitária e Cidadania, dos conselheiros seccionais e dos conselheiros federais nas várias ações da entidade.

Fonte: OAB-RO