Aproveitando as discussões em torno dom tema, o presidente da Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil, advogado Hélio Vieira, voltou a defender esta semana a fidelidade partidária e o voluntarismo político como forma de minimizar a corrupção e acabar com as famosas negociatas políticas no Brasil.

Hélio Vieira lamentou que Rondônia, mais uma vez, tenha sido alvo das manchetes da imprensa nacional com o fato da cassação do vereador Lourival Pereira de Oliveira. Segundo ele, o acontecimento mancha a política e deixa em descrédito os políticos brasileiros. “Por outro lado, ao protagonizar o primeiro caso de cassação de um político por infidelidade partidária, a Justiça Eleitoral rondoniense dá exemplo ao Brasil, agindo com celeridade e seriedade no cumprimento da lei”.

Na opinião do advogado, o Poder Judiciário Brasileiro já deu uma importante contribuição à política ao definir a questão da fidelidade partidária. “Agora, o povo espera que o Tribunal Superior Eleitoral e o Supremo Tribunal Federal continuem avançando no tema, ampliando o alcance da fidelidade partidária para todos os cargos eletivos”, observou.

Segundo Hélio, a decisão do Supremo, assim como o entendimento do Tribunal Superior Eleitoral quanto à relação dos políticos com seus partidos, inaugura uma nova forma de fazer político no Brasil. “Mas é importante que a sociedade faça a sua parte, melhorando a escolha dos candidatos e passando a olhar para os partidos sob um novo olhar. O fortalecimento das siglas partidárias é bom para a nossa jovem democracia”, acentua.

Em recente entrevista a Rádio Globo, do Rio de Janeiro, Hélio Viera destacou a reforma política e sugeriu o fim dos autos salários aos políticos para que os mesmos deixem de disputar cargos eletivos visando meramente a remuneração e as negociatas, como acontece atualmente. “Os políticos passariam a desempenhar função de grande relevância nacional e assim seriam reconhecidos. A própria OAB é um exemplo de trabalho voluntário que pode servir de exemplo à política”, afirma Hélio Vieira, acrescentando que é essa é uma experiência que a sociedade brasileira deve experimentar.

Nesse contexto, o presidente da OAB rondoniense acredita que as instituições representativas da sociedade civil deveriam se unir à OAB para continuar cobrando a efetivação da reforma política, com financiamento público de campanha e, ao invés de remuneração para os políticos, subsídios para desenvolvimento das atividades políticas, com absoluto controle da sociedade. “Assim, o Governo não precisaria arrancar tantos recursos da sociedade para cobrir furos em seu caixa”.

Fonte: OAB-RO