OAB debate prerrogativas com delegados, Casa Civil, DGPC e PM

 
O Tribunal de Defesa das Prerrogativas Profissionais da Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RO), se reuniu na semana passada com várias autoridades que, por força de seus cargos, tem relacionamento mais próximo com os advogados para debater questões relacionadas às prerrogativas e às dificuldades do advogado no acesso a seus clientes na Delegacia Central.

O presidente do Tribunal, advogado Aurimar Lacouth da Silva, classificou a reunião como frutífera e destacou o que ele chamou de boa vontade do diretor- geral da Polícia Civil, delegado Túlio Anderson Rodrigues, em aproximar a polícia e os advogados numa discussão amistosa. Túlio Anderson convidou os membros do Tribunal de Prerrogativas a participarem das reuniões Conselho Superior da Polícia Civil. “Inclusive os membros do interior, quando as reuniões forem realizadas em seus municípios”, disse, acrescentando que encaminhará o convite ao Tribunal de Prerrogativas antes de cada reunião.

Participaram dos debates o coronel Porto - que representou a comandante- geral da Polícia Militar -, o presidente do Sindicato dos Delegados, Carlos Alberto Marques, o secretário-chefe da Casa Civil, Guilherme Erse, entre outras autoridades. Aurimar lembra que foi enviado convite ao secretário da Sejus (Secretaria de Justiça do Estado), Gilvan Ferro, mas ele não compareceu nem mandou representante.

Um dos pontos a justificar a realização da reunião, segundo Aurimar Lacouth é o alto número de reclamação que o Tribunal de Prerrogativas tem recebido de advogados quanto a demora no atendimento na Central de Polícia e a dificuldade de acesso aos presos. Lacouth destacou ainda “a precariedade das instalações daquela delegacia”.

Para acabar de vez com eventuais impasses entre advogados e policiais, os membros do Tribunal sugeriram que advogados sejam convidados a proferir palestras sobre prerrogativas aos policiais quando eles ainda estão em fase de formação na academia.

O secretário-chefe da Casa Civil, Guilherme Erse, que também é bacharel em Direito, sugeriu a criação de uma comissão para avaliar quais os problemas que ainda precisam ser sanados e aprovou a aproximação da OAB com as forças policiais e com os delegados. Uma comissão foi formada e uma nova reunião deve ser marcada para apresentação de um novo relatório.

A audiência entre o Tribunal de Prerrogativas e as autoridades foi realizada no plenário da OAB-RO, em Porto Velho.

Fonte: Ascom/OAB-RO