OAB convida sociedade para luta contra aposentadoria

A Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RO), em parceria com a OAB nacional, sindicatos e movimentos sociais, iniciará nos próximos dias um movimento que deve mobilizar toda a sociedade pelo fim do pagamento de aposentadoria a ex-governadores e de pensão a filhos e netos de ex-governadores no Estado.

Além de encaminhar a OAB nacional uma proposta de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) contra o benefício, a OAB-RO e os movimentos sociais pretendem produzir um abaixo-assinado, em todos os municípios, em conjunto com as subseções, para repudiar o pagamento destas aposentadorias e pensões, reforçando assim a iniciativa do Conselho Federal da OAB. O ato conta também com o apoio do advogado Daniel Pereira.

Na reunião entre conselheiros da OAB e os sindicatos Sintero, Sinjur, Sindsef, Sinsempro, CUT, Seeb e de outros movimentos sociais, na manhã desta quinta-feira (27), o presidente da OAB-RO, Hélio Vieira, classificou o pagamento do benefício como imoral e falou da importância de envolver a sociedade na luta para erradicá-la. “Aberrações como essas precisam ser extirpadas. Tomo por exemplo o cidadão comum que tem que contribuir durante 35 anos com a Previdência para conseguir se aposentar. É uma grave distorção, uma imoralidade um político ocupar o cargo de governador por um ou dois anos e já ter direito a aposentadoria vultosa. Isso é abusar da verba pública e da paciência do cidadão”, admitiu.

Uma grande mobilização, com a sociedade e sindicatos, está sendo convocada para o próximo dia 10. “Se não nos mobilizarmos em tempo, logo esse benefício será requerido por ex-prefeitos, ex-deputados e outros”, observaram os representantes dos movimentos sociais.

Segundo Hélio Vieira, tanto a ADIN quanto o abaixo-assinado já têm cabeçalho pronto. “Cópias do abaixo-assinado serão encaminhadas às subseções e cidadãos rondonienses”. Uma segunda movimentação, de acordo com Hélio Vieira, será contra uma medida do governo passado que criou um séqüito de seguranças aos ex-governadores. “Os ex-governadores dispõe de um efetivo de policiais maior do que o disponível em alguns municípios. Isso também tem que ser revisto”, pondera.

Fonte: OAB-RO