O Tribunal de Justiça esclarece

O Tribunal de Justiça esclarece:
Ale aprova descontingenciamento
e não suplementação orçamentária

Parlamentares da Assembléia Legislativa do Estado de Rondônia aprovaram, por unanimidade, em sessão extraordinária, segunda-feira (15), o descontingenciamento de R$ 15.356.840,00 para o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, que será utilizado na manutenção e investimentos do Poder Judiciário e com precatórios. Os créditos liberados fazem parte do orçamento do Judiciário Estadual, aprovado no início deste ano, mas restringido em função da política econômica do Estado.

De acordo com a Coordenadoria de Planejamento do Tribunal de Justiça de Rondônia, o orçamento aprovado do Poder Judiciário Estadual para 2008, importa em R$ 276 milhões, sendo R$10.501.100,00 destinados ao pagamento de precatórios e R$ 265.501.900,00 para abrigar a programação do Judiciário com pessoal, custeios e investimentos. Do valor aprovado na Lei Orçamentária, 8% (oito por cento) ficou retido na Secretária de Planejamento do Poder Executivo Estadual, sendo liberado R$ 6.723.400,00, em junho deste ano, e o valor remanescente nessa última segunda-feira.

Fonte: Ascom - TJ/RO

Terça-feira, 11 de novembro de 2025 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Deputado Alex Redano indicou R$ 200 mil para viabilizar o Duelo na Fronteira em Guajará-Mirim

O presidente da Assembleia Legislativa, Alex Redano (Republicanos), garantiu junto ao governo do estado a liberação de R$ 200 mil para apoiar a re

Alero realiza audiência pública para debater a regularização da atividade garimpeira no Rio Madeira

A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) realizou, na quinta-feira (6), uma audiência pública para discutir soluções e caminhos para a regular

Deputada Federal Cristiane Lopes reforça compromisso com os produtores rurais do distrito de Rio Pardo em reunião decisiva

A deputada federal Cristiane Lopes (União Brasil-RO) participou de uma importante reunião com produtores e produtoras rurais do distrito de Rio Pard

Deputada federal Cristiane Lopes realiza visita técnica à UNIR e conhece estrutura do CEGEA

A deputada federal Cristiane Lopes (União Brasil) atendeu ao convite do Grupo de Estudos e Pesquisas Modos de Vida e Culturas Amazônicas (GEPCULTURA