'Nunca tivemos um Supremo tão progressista', diz Padre Ton

O deputado federal Padre Ton (PT-RO) registrou ontem (3) à tarde, no plenário, a posição do Supremo Tribunal Federal (STF) na votação da Ação Civil Originária (ACO 312) que decidiu ontem pela anulação de 396 títulos de terras concedidos a fazendeiros na década de 60 em área da Reserva Indígena Caramuru-Catarina Paraguassu, no Sul da Bahia. “Nunca tivemos um Supremo tão progressista como hoje”, disse o deputado, comemorando a decisão.

Mostrando a Constituição, ressaltando que o papel dos parlamentares é garantir que o governo cumpra seus dispositivos, o deputado disse que nos últimos tempos os povos indígenas têm “colecionado derrotas”, inclusive dentro do Congresso Nacional. “Mas com a melhora do nível de consciência do povo haveremos de ter um Parlamento também progressista”, disse o coordenador da Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas.

“A própria votação do Código Florestal mostrou o perfil do Parlamento. E em relação a esta matéria a esperança única que temos será a ação enérgica da presidenta Dilma em relação aquilo que incentiva o desmatamento e outras coisas mais que prejudicam o produtor”, disse o deputado.

Retomando a posição adotada pelo STF, o deputado Padre Ton disse: “Quero saudar a decisão sobre as cotas para negros, que foi importante, sobre a Terra Indígena Raposa Serra do Sol em Roraima e a importância da decisão do direito das mulheres em interromper a gravidez de fetos sem cérebros. Foi uma decisão democrática, uma verdadeira democracia”.

No caso dos povos indígenas, o deputado lembrou ainda que a “Constituição Cidadã determinou o prazo de cinco anos para demarcar as terras indígenas” e isso não aconteceu. “É hora de chamarmos o Ministério da Justiça, outros representantes do governo e pactuarmos um novo prazo”, conclui o deputado.

Fonte: Mara Paraguassu