Número de adolescentes infratoras é baixo em Rondônia

O atendimento às crianças e adolescentes que cometeram atos infracionais em Rondônia tem recebido atenção do Governo do Estado, que contratou e treinou novos profissionais, de diversas áreas, além de investir na melhoria das unidades de internação e na construção de novas. Em nenhuma dessas unidades, adolescentes masculinos e femininos estão juntos (não há unidade mistas) e o número de meninas em conflito com a lei é baixo.

A discussão da acomodação de menores que cometeram atos infracionais veio à tona após uma adolescente ter sido colocada numa cela, junto com 30 homens, numa delegacia no interior do estado do Pará.

Para abrigar os adolescentes masculinos em conflito com a lei, são nove unidades de internação no interior, onde ficam adolescentes sentenciados e aguardando julgamento. Elas estão localizadas nos municípios de Ariquemes, Jaru, Rolim de Moura, Cacoal, Colorado do Oeste, Nova Brasilândia, Vilhena e Alvorada do Oeste. Em nenhuma delas há adolescentes femininas e também não há, até agora, demanda, segundo informou a Fundação de Assistência Social do Estado de Rondônia (Faser), responsável por abrigar os adolescentes em conflito com a lei.

Duas novas unidades, construídas pelo Governo, estão em fase de conclusão, nos municípios de Alta Floresta do Oeste e Cerejeiras. Ainda segundo a Faser, essas unidades têm capacidade para abrigar entre 15 a 25 menores, dependendo do tamanho da cidade, e em todas elas a média de ocupação não chega a 50%.

Na capital, Porto Velho, funcionam duas unidades: uma para o adolescente sentenciado, com capacidade para abrigar cerca de 100 adolescentes, e hoje ocupada por cerca de 93, e outra para internação provisória, com capacidade para abrigar até 50 meninos e hoje recebe 30. Ambas são destinadas ao público adolescente masculino. É na capital, com uma população estimada em cerca de 450 mil habitantes, que funciona a unidade de internação para as adolescentes em conflito com a lei. Com capacidade para receber 12 meninas, hoje conta com oito internas, entre sentenciadas e aguardando julgamento.

Está em fase de conclusão uma nova unidade, com 30 vagas, para absorver os adolescentes sentenciados masculinos em Porto Velho , em virtude do crescente número, a cada dia, de meninos envolvidos com a criminalidade.

Nas cidades onde não há unidades de internação para adolescentes, eles são colocados em áreas específicas, separadas em delegacias e presídios. É o caso de Ouro Preto do Oeste, Ji-Paraná e Pimenta Bueno. Onde existem unidades de internação no interior, ou nos espaços reservados aos adolescentes em delegacias e presídios, estão os julgados e os que aguardam julgamento.

Fonte: DECOM