NOVOS DISTRITOS: Audiência Pública vai debater a criação de distritos estaduais

A Assembléia Legislativa de Rondônia vai realizar no próximo dia 13 de maio (quarta-feira), uma audiência pública com a finalidade de debater assuntos referentes a Proposta de Emenda Constitucional que tramita no Congresso Nacional, criando os distritos estaduais. O requerimento foi apresentado pelo deputado Tiziu Jidalias (PMDB), ao destacar a necessidade da sociedade e suas representações, apresentarem suas sugestões e o aprofundamento desta matéria.

De acordo com o deputado Tiziu Jidalias é preciso um estudo mais aprofundado, bem como a realização de consultas populares, junto à população dos municípios e distritos. Segundo ele, o projeto suscita muitas dúvidas e contestações.

Explica o parlamentar, que a audiência pública atende à exigência de consulta popular, ao tempo em que permite a coleta de informações e subsídios para a elaboração da legislação complementar para disciplinar o atendimento dos distritos por parte do Governo Estadual. O deputado Tiziu Jidalias foi nomeado por ato da presidência da Assembléia Legislativa para integrar a Comissão Especial dos Distritos Estaduais.

Fonte: A. de Almeida e Elaine Maia

Quarta-feira, 25 de junho de 2025 | Porto Velho (RO)

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