Novo contrato do lixo gera economia de mais de R$ 2 mi

A Prefeitura de Porto Velho vem economizando significativamente com o novo sistema de coleta de lixo, um novo contrato para os resíduos sólidos firmado no ano passado. A informação é do coordenador municipal de Limpeza Urbana, da Secretaria Municipal de Serviços Básicos (Semusb), Emanuel Neri. Além disso, o novo contrato tirou a capital de Rondônia da “idade da pedra”, na questão da coleta do lixo, instituindo um programa considerado um dos mais avançados para o serviço: a Gestão Integrada de Resíduos Sólidos. Com o novo contrato a economia que a prefeitura está conseguindo fazer, só no primeiro ano, gira em torno de dois milhões de reais. Isso deve-se a maneira como o serviço é realizado hoje. Pelo contrato antigo, pagava-se por tonelada de lixo recolhida. Hoje, a prefeitura paga uma tarifa fixa independentemente do volume do material recolhido”, adiantou.

Para fazer uma comparação do novo com o antigo modelo, Emanuel Neri explicou que só no ano de 2007, foram recolhidas em Porto Velho cerca de 78 mil toneladas de lixo/ano. A previsão para este ano é de que o volume chegue ou ultrapasse a casa das 100 mil toneladas.

Ou seja, em quatro anos o volume recolhido aumentou em cerca de 30 mil toneladas sem que o município desembolsasse um centavo a mais por isso. Pelo contrato anterior, seriam 30 mil toneladas a mais que teriam que ser pagas, um desembolso obrigatório porque pelo contrato anterior o pagamento era de acordo com o volume recolhido. Então, as pessoas que estão criticando a prefeitura por ter assinado um novo contrato, não sabem o que estão dizendo. Com certeza elas não conhecem o que o contrato estabelece. E não é só isso. O contrato antigo tratava só do recolhimento. O novo é um salto para o futuro porque ele não prevê só o recolhimento do lixo, é na verdade um programa para a gestão de resíduos sólidos e trata a questão não de forma isolada, mas como um todo, e o que é mais importante, uma gestão que é compartilhada com a sociedade”, disse.

O Sistema

O novo sistema (Gestão de Resíduos Sólidos) é a maneira de conceber, implementar e administrar sistemas de limpeza pública considerando uma ampla participação dos setores da sociedade com a perspectiva do desenvolvimento sustentável. A sustentabilidade do desenvolvimento é vista de forma abrangente, envolvendo as dimensões ambientais, sociais, culturais, econômicas, políticas e institucionais. Isso significa articular políticas e programas de vários setores da administração municipal envolvendo a comunidade local, na buscar de garantir os recursos e a continuidade das ações, identificar tecnologias e soluções adequadas à realidade local.

Especificamente com relação aos resíduos sólidos, as metas são reduzir ao mínimo sua geração, aumentar ao máximo a reutilização e reciclagem do que foi gerado, promover o depósito e tratamento ambientalmente saudável dos rejeitos e universalizar prestação dos serviços, estendendo-os a toda a população.

Por meio do programa, a prefeitura começa também a implantar em Porto Velho a coleta seletiva, que ainda está em fase de implantação e, que no futuro, será universalizado atingindo todos os bairros da capital. A coleta seletiva é desenvolvida em parceria com o programa Economia Solidária, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Socioeconômico e Turismo (Semdestur), e visa o incremento da renda dos catadores de lixo.

Emanuel Neri adiantou ainda que o prefeito Roberto Sobrinho, quando idealizou o programa planejava dá mais dignidade às pessoas que usam o lixão para tirar o sustento da família. E o novo sistema contempla a coleta, transporte, tratamento e destinação final de todo resíduo sólido gerado pela população de Porto Velho.

A reformulação prevê ainda a implantação de um aterro sanitário em substituição ao atual aterro controlado, implantação do sistema de coleta seletiva, conteinerização, pontos de entrega voluntária, usina de compostagem, unidade de tratamento de resíduos hospitalares e central de triagem e reciclagem a ser operada pela Cooperativa de Catadores, que comercializará o material que for reciclado.

Fonte: Joel Elias