Nova lista de assentados será realizada pelo Incra no Jequitibá

A reunião extraordinária convocada pelos integrantes do Gabinete de Gestão Integrada e a comissão formada por lideranças comunitárias da Linha 45, Vila Samuel, Projeto Jequitibá, iniciou com as reivindicações das famílias que moram na Vila Samuel. Elas pedem a participação do Comitê Gestor no Projeto Jequitibá, legalizar os detentores de posse do local, que possui 200 hectares de terra, o remanejamento dos sem-terra para outra localidade distante da comunidade do distrito, a regularização da área denominada Aldo da Castanheira, a autorização para a montagem de uma serraria na Vila Samuel, a extensão da rede de energia elétrica na Vila. A comunidade pediu ainda o retorno de serraria que funcionava no pátio do Ibama e o fim da barreira imposta pelo Ibama.

Em alguns momentos o clima chegou a ficar tenso, que precisava da intervenção do secretário Cézzar Pizzano, Adjunto da Secretaria Estadual de Segurança, Defesa e Cidadania- Sesdec, para acalmar os ânimos entre os representantes de Vila Samuel, Ibama e Incra. As famílias reclamaram da demora no processo de assentamento e que exigiam a permanência das que estão na área há mais de 10 anos, mas o representante do órgão informou que no cadastramento realizado junto à comunidade para traçar um perfil das famílias, descobriu, através de um levantamento em parceria com o Ministério Público, que 80% dos perfis foram reprovados, ou seja, a maioria das famílias que está na área é funcionários públicos e empresários até de outros estados que utilizam “laranjas” para conseguir ser assentado no Projeto Jequitibá, que prevê o assentamento de 579 famílias. O levantamento do perfil é uma decisão da justiça, através de Liminar de 2004 que determinou que se fizesse o cadastramento. A Liminar deixa claro que se os pretendentes não se enquadrassem de acordo com o perfil, deveriam se retirar do local, o que não aconteceu.

 Após duas horas e meia de conversação, as partes entraram num entendimento. Conforme o Termo de Ajustamento de Conduta- TAC, o Incra terá 30 dias para instalar o Comitê Gestor que irá compor uma Comissão Temática que tratará das reivindicações apresentadas pelas famílias de Vila Samuel. “Assim que o Incra cumprir o acordo firmado aqui no Gabinete de Gestão Integrada, o órgão apresentará um relatório que será apreciado pelos membros do GGI, numa outra reunião que será convocada”,enfatizou Cézzar Pizzano, Secretário Adjunto da Sesdec.

Pizzano voltou a afirmar que não vai aceitar que reivindicações que altere a ordem pública, por considerar que não é a melhor forma de reivindicação e que todos os procedimentos serão investigados para punir os responsáveis.

Fonte: Eranildo Costa Luna