Porto Velho (RO) quarta-feira, 16 de janeiro de 2019
×
Gente de Opinião

Política

NOTA PÚBLICA


Após as Audiências Públicas de Jacy-Paraná (10/11) e Porto Velho (11/11) deixarem claro que não há espaço real de participação e fiscalização popular no processo de viabilização dos empreendimentos de Santo Antônio e Jirau em Rondônia, organizações sociais, sindicais, estudantis, religiosos, lideranças dos bairros e das comunidades ribeirinhas, decidiram convocar a população para que constitua um fórum independente para a discussão da viabilidade/inviabilidade das obras que impactarão as populações e o ambiente no Rio Madeira.

A população de Rondônia, em especial a de Porto Velho, tem o direito de conhecer todos os detalhes do projeto de aproveitamento hidroelétrico do Madeira. Os empreendedores têm o dever de informar e de consultar devidamente a população que vive neste município. O IBAMA, o Governo Federal, Estadual e Municipal devem zelar pela certificação legal, pelo rigor técnico e pela transparência dos estudos de viabilidade da construção desse empreendimento.

Frente à magnitude e à complexidade envolvida na construção dessas duas hidroelétricas faz-se necessário, qualificar o debate e reforçar a participação popular,  a partir dos Estudos de Impacto Ambiental-EIA, e do Relatório de Impacto Ambiental-RIMA, que embasam o compromisso entre o empreendimento, governo e a população. A partir de estudos temáticos, a sociedade poderá verificar as contradições, lacunas e falhas técnicas e legais, como vem sendo observados e denunciados por especialistas e pelo Ministério Público Federal.

Para que a população comece a ter acesso qualificado às informações que dizem respeito a modificações profundas em seu modo de vida, as organizações da sociedade civil organizada vêm de público convidar toda população do município de Porto Velho e a sociedade em geral para participarem de um Seminário de nivelamento/socialização de informações sobre o EIA-RIMA e o processo de licenciamento das Usinas do Madeira, para que se possa estabelecer coletivamente um ponto de partida para o  diálogo e para a mobilização. O Seminário será no Auditório da UNIR-Centro, no dia 18 de novembro (sábado) a partir das 8 horas da manhã.

Fonte: Adilson Siqueira

Mais Sobre Política

ACRE: Eleições da Fieac é marcada por batalhas jurídicas entre candidatos na Justiça do Trabalho

ACRE: Eleições da Fieac é marcada por batalhas jurídicas entre candidatos na Justiça do Trabalho

O processo eleitoral na Federação das Indústrias do Estado do Acre (Fieac), cujo pleito ocorreu nesta segunda-feira (14), foi e está sendo marcado pel

Servidor e Deputado Federal Criticam o Fim do Ministério do Trabalho

Servidor e Deputado Federal Criticam o Fim do Ministério do Trabalho

O Fim do Ministério do Trabalho é Retrocesso, afirma o servidor público Brunno Oliveira.Criado pelo então Presidente Getúlio Vargas em 1930 chega a

Ouvidoria/TCE-RO recebe visita técnica do ouvidor-geral do Estado

Ouvidoria/TCE-RO recebe visita técnica do ouvidor-geral do Estado

Explanação sobre ações desenvolvidas pela Ouvidoria do Tribunal de Contas (TCE-RO) e a possibilidade da oferta de capacitação e orientação ao corpo fu

Deputada Marinha Raupp anuncia implantação do campus avançado do IFRO no Vale do Guaporé

Deputada Marinha Raupp anuncia implantação do campus avançado do IFRO no Vale do Guaporé

Decreto publicado pelo Ministério da Educação autoriza o funcionamento do Campus em São Miguel do Guaporé Cumprindo compromisso firmado com a deputada