Porto Velho (RO) quinta-feira, 16 de agosto de 2018
×
Gente de Opinião

Política

NOTA PÚBLICA


Após as Audiências Públicas de Jacy-Paraná (10/11) e Porto Velho (11/11) deixarem claro que não há espaço real de participação e fiscalização popular no processo de viabilização dos empreendimentos de Santo Antônio e Jirau em Rondônia, organizações sociais, sindicais, estudantis, religiosos, lideranças dos bairros e das comunidades ribeirinhas, decidiram convocar a população para que constitua um fórum independente para a discussão da viabilidade/inviabilidade das obras que impactarão as populações e o ambiente no Rio Madeira.

A população de Rondônia, em especial a de Porto Velho, tem o direito de conhecer todos os detalhes do projeto de aproveitamento hidroelétrico do Madeira. Os empreendedores têm o dever de informar e de consultar devidamente a população que vive neste município. O IBAMA, o Governo Federal, Estadual e Municipal devem zelar pela certificação legal, pelo rigor técnico e pela transparência dos estudos de viabilidade da construção desse empreendimento.

Frente à magnitude e à complexidade envolvida na construção dessas duas hidroelétricas faz-se necessário, qualificar o debate e reforçar a participação popular,  a partir dos Estudos de Impacto Ambiental-EIA, e do Relatório de Impacto Ambiental-RIMA, que embasam o compromisso entre o empreendimento, governo e a população. A partir de estudos temáticos, a sociedade poderá verificar as contradições, lacunas e falhas técnicas e legais, como vem sendo observados e denunciados por especialistas e pelo Ministério Público Federal.

Para que a população comece a ter acesso qualificado às informações que dizem respeito a modificações profundas em seu modo de vida, as organizações da sociedade civil organizada vêm de público convidar toda população do município de Porto Velho e a sociedade em geral para participarem de um Seminário de nivelamento/socialização de informações sobre o EIA-RIMA e o processo de licenciamento das Usinas do Madeira, para que se possa estabelecer coletivamente um ponto de partida para o  diálogo e para a mobilização. O Seminário será no Auditório da UNIR-Centro, no dia 18 de novembro (sábado) a partir das 8 horas da manhã.

Fonte: Adilson Siqueira

Mais Sobre Política

Daniel Pereira e Lindomar Garçon vão à Presidência do Banco do Brasil para evitar quebradeira do estado

Daniel Pereira e Lindomar Garçon vão à Presidência do Banco do Brasil para evitar quebradeira do estado

O Coordenador da bancada federal, deputado Lindomar Garçon (PRB-RO), intermediou ontem a tarde em Brasília, um encontro entre o Diretor de Governo do

Seminário vai discutir reintegração de apenados e implantação do Patronato Acuda, em RO

Seminário vai discutir reintegração de apenados e implantação do Patronato Acuda, em RO

O “Seminário Patronato - Reintegração Social de Egressos” vai reunir informações sobre caminhos na gestão da política penal, nos dias 23 e 24 de agost

ALE aprova renegociação da dívida do Beron

ALE aprova renegociação da dívida do Beron

Executivo vem a Assembleia para explicar a renegociação da dívida do Estado com o Beron. Após os debates, o Projeto de Decreto Legislativo que aprova