Porto Velho (RO) sábado, 25 de maio de 2019
×
Gente de Opinião

Política

NOTA PÚBLICA


Após as Audiências Públicas de Jacy-Paraná (10/11) e Porto Velho (11/11) deixarem claro que não há espaço real de participação e fiscalização popular no processo de viabilização dos empreendimentos de Santo Antônio e Jirau em Rondônia, organizações sociais, sindicais, estudantis, religiosos, lideranças dos bairros e das comunidades ribeirinhas, decidiram convocar a população para que constitua um fórum independente para a discussão da viabilidade/inviabilidade das obras que impactarão as populações e o ambiente no Rio Madeira.

A população de Rondônia, em especial a de Porto Velho, tem o direito de conhecer todos os detalhes do projeto de aproveitamento hidroelétrico do Madeira. Os empreendedores têm o dever de informar e de consultar devidamente a população que vive neste município. O IBAMA, o Governo Federal, Estadual e Municipal devem zelar pela certificação legal, pelo rigor técnico e pela transparência dos estudos de viabilidade da construção desse empreendimento.

Frente à magnitude e à complexidade envolvida na construção dessas duas hidroelétricas faz-se necessário, qualificar o debate e reforçar a participação popular,  a partir dos Estudos de Impacto Ambiental-EIA, e do Relatório de Impacto Ambiental-RIMA, que embasam o compromisso entre o empreendimento, governo e a população. A partir de estudos temáticos, a sociedade poderá verificar as contradições, lacunas e falhas técnicas e legais, como vem sendo observados e denunciados por especialistas e pelo Ministério Público Federal.

Para que a população comece a ter acesso qualificado às informações que dizem respeito a modificações profundas em seu modo de vida, as organizações da sociedade civil organizada vêm de público convidar toda população do município de Porto Velho e a sociedade em geral para participarem de um Seminário de nivelamento/socialização de informações sobre o EIA-RIMA e o processo de licenciamento das Usinas do Madeira, para que se possa estabelecer coletivamente um ponto de partida para o  diálogo e para a mobilização. O Seminário será no Auditório da UNIR-Centro, no dia 18 de novembro (sábado) a partir das 8 horas da manhã.

Fonte: Adilson Siqueira

Mais Sobre Política

Ex-presidente Lula é contra o fora bolsonaro neste momento

Ex-presidente Lula é contra o fora bolsonaro neste momento

Consultado pela direção do Partido dos Trabalhadores, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que neste momento é contra a palavra de ordem Fo

Crise no setor leiteiro é debatida durante audiência pública na Assembleia Legislativa

Crise no setor leiteiro é debatida durante audiência pública na Assembleia Legislativa

A Assembleia Legislativa realizou na manhã desta quinta-feira (16) audiência pública para tratar dos avanços e desafios da cadeia produtiva em Rondô

Laerte Gomes denuncia cartelização e combinação de preços pelos laticínios

Laerte Gomes denuncia cartelização e combinação de preços pelos laticínios

Durante a audiência pública, realizada na manhã desta quinta-feira (16), para debater os desafios da cadeia produtiva do leite, o presidente da Asse

Vereadora Cristiane Lopes requer asfalto para ruas do bairro Igarapé

Vereadora Cristiane Lopes requer asfalto para ruas do bairro Igarapé

A vereadora Cristiane Lopes (PP), esteve no bairro Igarapé, desta vez no cruzamento das ruas Maria de Lurdes com Alba, zona Leste da cidade, para conv