Porto Velho (RO) quarta-feira, 16 de outubro de 2019
×
Gente de Opinião

Política

NOTA PÚBLICA


Após as Audiências Públicas de Jacy-Paraná (10/11) e Porto Velho (11/11) deixarem claro que não há espaço real de participação e fiscalização popular no processo de viabilização dos empreendimentos de Santo Antônio e Jirau em Rondônia, organizações sociais, sindicais, estudantis, religiosos, lideranças dos bairros e das comunidades ribeirinhas, decidiram convocar a população para que constitua um fórum independente para a discussão da viabilidade/inviabilidade das obras que impactarão as populações e o ambiente no Rio Madeira.

A população de Rondônia, em especial a de Porto Velho, tem o direito de conhecer todos os detalhes do projeto de aproveitamento hidroelétrico do Madeira. Os empreendedores têm o dever de informar e de consultar devidamente a população que vive neste município. O IBAMA, o Governo Federal, Estadual e Municipal devem zelar pela certificação legal, pelo rigor técnico e pela transparência dos estudos de viabilidade da construção desse empreendimento.

Frente à magnitude e à complexidade envolvida na construção dessas duas hidroelétricas faz-se necessário, qualificar o debate e reforçar a participação popular,  a partir dos Estudos de Impacto Ambiental-EIA, e do Relatório de Impacto Ambiental-RIMA, que embasam o compromisso entre o empreendimento, governo e a população. A partir de estudos temáticos, a sociedade poderá verificar as contradições, lacunas e falhas técnicas e legais, como vem sendo observados e denunciados por especialistas e pelo Ministério Público Federal.

Para que a população comece a ter acesso qualificado às informações que dizem respeito a modificações profundas em seu modo de vida, as organizações da sociedade civil organizada vêm de público convidar toda população do município de Porto Velho e a sociedade em geral para participarem de um Seminário de nivelamento/socialização de informações sobre o EIA-RIMA e o processo de licenciamento das Usinas do Madeira, para que se possa estabelecer coletivamente um ponto de partida para o  diálogo e para a mobilização. O Seminário será no Auditório da UNIR-Centro, no dia 18 de novembro (sábado) a partir das 8 horas da manhã.

Fonte: Adilson Siqueira

Mais Sobre Política

Liderança na produção do cacau depende da vontade política, aponta debate

Liderança na produção do cacau depende da vontade política, aponta debate

A volta do protagonismo brasileiro na produção de cacau depende de mais investimentos em pesquisa e de ações como o fortalecimento da Comissão Executi

Projeto de Follador cria Passaporte Animal para trânsito em feiras e eventos

Projeto de Follador cria Passaporte Animal para trânsito em feiras e eventos

A exemplo da experiência de sucesso do Rio Grande do Sul, o deputado Adelino Follador apresentou nesta terça-feira (15) ao Plenário da Assembleia Le

Adelino Follador participa de audiência pública que discutiu a instalação do IFRO em Buritis

Adelino Follador participa de audiência pública que discutiu a instalação do IFRO em Buritis

O deputado Adelino Follador (DEM) participou de audiência pública, na manhã da última sexta-feira (11), na Escola Estadual Buriti, em Buritis, onde fo

Deputado Ismael Crispin propõe debate sobre pesquisa cientifica e seu impacto

Deputado Ismael Crispin propõe debate sobre pesquisa cientifica e seu impacto

O deputado estadual Ismael Crispin (PSB) apresentou indicação à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, e teve aprovada a realização de audiência p