Nota de Pesar do Governo de Rondônia

Com profundo pesar que recebi a notícia do falecimento do desembargador aposentado Francisco César Soares Montenegro. Jurista brilhante, prestou grande serviço ao Judiciário na esfera federal, quando atuou como juiz dos ex-territórios nos anos 60 e 70 e também na esfera estadual, como desembargador do Tribunal de Justiça, onde foi o segundo presidente do Tribunal, no biênio 84/86

Ao longo de sua carreira deu sua contribuição também a literatura jurídica, por meio da publicação de vários livros e artigos. O primeiro, publicado ainda em 1963. O segundo livro, “Aprendendo a Advogar”, lançado em 1965, fez enorme sucesso entre estudantes e advogados recém formados. Sua obra de maior repercussão, entretanto, foi o “Dicionário de Prática Processual Civil”, que com suas 1.600 páginas, é utilizado ainda hoje. Aposentado em 1991, passou a dedicar-se integralmente à literatura.

É portanto, neste momento de dor e despedida, que rendo minhas homenagens a este grande brasileiro e, em nome do Governo de Rondônia, solidarizo-me com amigos e familiares para desejar que Deus o tenha em sua infinita Glória.

CONFÚCIO AIRES MOURA

GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA

Terça-feira, 24 de fevereiro de 2026 | Porto Velho (RO)

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