Segunda-feira, 29 de junho de 2026 | Porto Velho (RO)
Segunda-feira, 29 de junho de 2026 | Porto Velho (RO)
Quarta-feira, 12 de maio de 2010 - 10h30
A Superintendência Regional do Incra em Rondônia esclarece que o imóvel denominado “Fazenda Santa Elina”, atuais fazendas: Maranata, Nossa Senhora Aparecida e Água Viva, localizado no município de Chupinguaia, estado de Rondônia, teve sua área declarada de interesse social para fins de reforma agrária, através do Decreto s/nº, de 15.04.2010, publicado no Diário Oficial da União, em 16.04.2010. Assim, esta Superintendência Regional realizará todos os procedimentos técnicos e administrativos necessários à concretização da determinação.
Face ao exposto, levamos ao conhecimento público que, até a conclusão do processo de desapropriação do referido imóvel, sua área será preservada de qualquer ocupação, com a necessária atuação e fiscalização dos órgãos de segurança da Polícia Federal e Polícia Militar, já oficializados por este órgão.
Ressaltamos que os trabalhos de cadastramento e seleção de famílias de trabalhadores rurais sem terra, que antecedem a criação do projeto de assentamento, são de atribuição exclusiva do Incra. Neste caso específico, serão priorizadas as famílias remanescentes do Massacre Corumbiara. Qualquer tentativa de invasão na área inviabilizará o procedimento expropriatório, conforme estabelece a lei 8.629/93.
Finalmente, esclarecemos que a Superintendência do Incra não reconhecerá nenhum cadastro realizado por outras entidades governamentais ou não governamentais, tais como: prefeituras, associações de assentados, sindicatos e outros.
Carlino Lima
Superintendente Regional / Incra/RO
Segunda-feira, 29 de junho de 2026 | Porto Velho (RO)
Em um movimento que marca a história do setor produtivo rondoniense, a deputada federal Cristiane Lopes (Podemos) realizou a entrega oficial de um m
Com quase R$ 5 milhões investidos em Alto Paraíso, Cristiane Lopes acompanha reta final da nova UBS
A saúde pública do município de Alto Paraíso está prestes a dar um salto histórico de qualidade. A deputada federal Cristiane Lopes esteve na cidade
A defesa das famílias atípicas e das pessoas com deficiência segue como uma das principais prioridades do mandato da deputada federal Cristiane Lope
Assembleia Legislativa aprova R$ 11,8 milhões para fortalecer ações da Emater em Rondônia
A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) aprovou, na sessão ordinária da última terça-feira (23), dois projetos de lei encaminhados pelo Poder E
Segunda-feira, 29 de junho de 2026 | Porto Velho (RO)