Nota da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental

A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam), iniciou em 03 de janeiro o Calendário Florestal 2011. O calendário visa disciplinar os procedimentos empregados aos Projetos de Planos de Manejos Florestal Sustentável, no que se refere ao período de exploração, transporte de madeira, apresentação de relatórios trimestrais e monitoramento ambiental.

A exemplo do que aconteceu em anos anteriores o Calendário Florestal orienta o empreendedor quanto às datas e prazos para cada atividade. O
período de restrição de exploração florestal e transporte determinado pelo Calendário Florestal só foi alterado em relação ao ano passado, o período do dia 10 de dezembro a 31 de março, este ano para o período de 03 de janeiro a 01 de abril de 2011.

A exploração e transporte de madeira neste período pode agravar os impactos ambientais adversos tanto no local de exploração, no que
concerne a flora, fauna, solos e recursos hídricos, quanto nas estradas vicinais de acesso.

O Calendário traz as principais normas aplicadas à Gestão Florestal, permitindo que o empreendedor planeje suas atividades sistematicamente, com informações precisas, junto ao órgão estadual de meio ambiente, no que tange as autorizações de aprovação dos planos de manejo e das guias para transportes de produtos florestais.

O Calendário Florestal é um instrumento que visa minimizar neste período chuvoso os impactos sobre as florestas e as estradas vicinais, já esta sendo executado desde 2007 e foi consenso de diversas entidades ligadas ao setor florestal, como: FIERO, FARO, IBAMA, AREF e Serviço Florestal Brasileiro, que à época participaram das discussões.

As Empresas madeireiras que no dia 03 de janeiro 2011 já haviam extraído os seus manejos e estavam com a madeira esplanada em pátiosautorizados e o acesso para transporte seja permitido pela SEDAM, devem apresentar a comprovação para análise e decisão do órgão ambiental.

NANCI MARIA RODRIGUES DA SILVA
Secretaria SEDAM