Shakespeare, em sua tragédia "Hamlet", escrita em 1599, diante de tantas mazelas (
traição,
vingança,
incesto,
corrupção, i
moralidade) e fatos obscuros envolvendo o assassinato do rei pai, sentencia: "Há algo de podre no reino da Dinamarca".
Considerando os graves fatos que têm envolvido a nossa Assembléia Legislativa nos últimos anos, a frase poderia ser usada para retratar o comportamento de parte significativa de seus membros. A subserviência do nosso Legislativo ao Executivo salta aos olhos, bem como compromete a democracia e o Estado de Direito que todos tentamos construir. Mas isso é tema para outro comentário.
Chamam a atenção da sociedade as divulgações feitas pela ALE, sua pirotecnia descontextualizada e o pouco esclarecimento dado ao povo sobre seu trabalho e papel constitucional.
Basta que se faça uma retrospectiva: A Assembléia Legislativa do Estado de Rondônia tinha, em 2008, um orçamento de mídia de R$ 6.409.000,00, conforme contrato 014/07, assinado em setembro de 2007. Na realidade, último trimestre de 2007, e três trimestres de 2008. Como o Legislativo realiza uma campanha a cada dois meses, teríamos um gasto por campanha de, mais ou menos, 1 milhão de reais (muito dinheiro).
Alguém se lembra das campanhas? Difícil, mas se o leitor pesquisar descobrirá verdadeiras pérolas. Uma dizia que, graças aos deputados, as multas do Detran poderiam ser parceladas!!!!... (não foi bem assim e os problemas e reclamações se multiplicam em todo o Estado).
Outra campanha louvava que graças aos abnegados deputados os cartórios estariam proibidos de cobrar por emissão de certidões, direito este já consagrado na Constituição de 1988!!!!...
O mais bizarro é o fato de terem divulgado tal campanha em outubro de 2008, quando a referida Lei, que regulamentou um direito já conseguido há mais de 20 anos, foi editada, em setembro de 2007, pelos nobres deputados. Decorrido mais de um ano, eles gastaram 1 milhão de reais para falar sobre o óbvio e de forma muito atrasada.
A campanha de economia dos 60 milhões de reais e sua entrega ao Governador para obras diversas, no entanto, é um primor!
Essa questão de prestação de contas é sempre trabalhada de forma confusa e técnica para que o cidadão comum não entenda, e acredite nas explicações periféricas dos gestores. Conforme a Prestação de Contas do ano de 2007, publicada pela Mesa da ALE/RO, temos o seguinte:
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ANO |
Despesas Correntes + Despesas de Capital |
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2005 |
101.032.028,76 |
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2006 |
113.878.727,11 |
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2007 |
94.490.170,44 |
Fonte: Portal da ALE/RO
Em relação ao ano de 2006, último ano da gestão anterior, houve uma redução de 17,05%, ou seja, R$ 19.388.556,67. O cidadão mediano não consegue identificar onde foi que surgiram os tais 39.000.000,00 anunciados pela Mesa da ALE.
Perguntas que os deputados precisam responder:
Essa economia é recurso apenas orçamentário?
É financeiro? Houve transferência de dinheiro da conta da ALE para a do Tesouro do Estado?
Como foi feito isso?
Quando foi isso?
Quais contas foram usadas?
Sabendo que os deputados trabalham bastante para ver a liberação de emendas e investimentos em suas bases eleitorais, para onde foi o dinheiro economizado pela ALE em 2007 e 2008?
Quais obras?
Em que municípios?
Quem acompanhou?
Quem fiscalizou a realização das aludidas obras?
O Portal da ALE não detalha, de forma simplificada, as despesas do ano de 2008, porém alguns detalhes chamam a atenção.
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ANO |
Despesa Autorizada
pelo Orçamento |
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2007 |
105.668.173,00 |
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2008 |
104.406.786,00 |
Fonte: Portal da ALE/RO
Reparem que, apesar das despesas autorizadas pelo Orçamento do Estado serem praticamente iguais, como é que em 2007 diz-se que se fez uma economia de 39 milhões e, em 2008, apenas 21 milhões??
Se os deputados não sabem, a sociedade,embora não tenha se manifestado, se preocupa com toda essa pirotecnia demagógica da ALE e seu total imobilismo diante de fato tão escabroso, que a própria Casa anuncia como algo de grande relevância.
Como é possível aquele Poder não atentar para a consequência que deveria existir, caso o fato narrado e divulgado de modo publicitário fosse realmente verdadeiro?
Se foi possível economizar verdadeiramente, e não apenas de forma contábil e enganadora, a quantia de 60 milhões de reais em dois anos, como é que os nobres deputados estaduais, tendo a Mesa à frente, não se preocuparam em instalar uma CPI para investigar, denunciar e punir os responsáveis pelos estratosféricos desvios de recursos acontecidos nos anos anteriores? Para onde foi todo esse dinheiro?
Os deputados da Mesa devem uma explicação razoável ao povo, pois o papel de fiscalização cabe, primordialmente, a eles. Se os nobres parlamentares não se questionam sobre isso, quem o fará?
Fonte: Adércio Dias
Sábado, 21 de junho de 2025 | Porto Velho (RO)
