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No dia mundial da água, Projeto do Complexo Madeira é alvo de denúncias


No dia mundial da água(22/03), cerca de 90 pessoas,entre ribeirinhos, membros de organizações e estudantes, estiveram reunidos no auditório da UNIR-Centro, em Porto Velho para defender a água da Amazônia e exigir a anulação do licenciamento das barragens de Santo Antônio e Jirau, no Rio Madeira. A reunião foi convocada pelo Fórum Independente Popular do Madeira, que reúne organizações como o MAB, MST, Arirambas, ADUNIR e Rede Brasil, para respaldar a Ação Civil Pública apresentada pelo Ministério Público Federal que objetiva embargar o início das obras.

O Juiz Èlcio Arruda, da 3ª Vara da Justiça Federal em Rondônia, que julgará liminarmente a Ação, intimou Furnas e o Ibama a prestarem esclarecimentos em 72 horas. Furnas e IBAMA precisam justificar porque descumpriram o Termo de Referencia dos Estudos, que exige a inclusão da linha de transmissão (de mais de 1.200 km)  na avaliação dos impactos das barragens. Também precisam justificar porque não consultaram formalmente as populações tradicionais da bacia do Madeira. Indígenas e ribeirinhos estão respectivamente amparados pela Constituição Federal, que exige autorização previa para realização de estudos de obras,  e pelo decreto 6.040/2007,  que reconhece os direitos das populações tradicionais.

Os representantes das comunidades ribeirinhas presentes denunciaram a prática clientelista de Furnas que está oferecendo benefícios diferenciais para aquelas associações que apoiarem o projeto. Uma comissão de ribeirinhos foi organizada para visitar as comunidades ameaçadas e estimular sua organização de forma independente. Essa Comissão foi composta inicialmente por Jairo Moreira e Janilson Souza da Comunidade Maravilha, por Luiz Maximo e  José Alves Pereira("Zé Riqueta") da comunidade de Santo Antonio, José  Maria Silva Mendes (Cujuba) da comunidade Porto Seguro e do Sacaca e por uma representação do MAB-Movimentos dos Atingidos por Barragens.

Nos próximos dias, as comunidades ribeirinhas estarão reunidas com membros do Fórum para colher depoimentos e assinaturas que serão protocoladas no Ministério Público Federal, no dia 5 de abril, ocasião em que se fará um ato exigindo a anulação do licenciamento.  Dezenas de estudantes presentes também se comprometeram em divulgar e multiplicar o abaixo assinado contra a construção do Complexo do Madeira a partir de uma agenda de visitas às Escolas e Faculdades.

O Fórum acha injustificável que seja concedida licença prévia para um empreendimento que apresentou estudos que não prevêem de forma detalhada os  riscos de aumento de contaminação por mercúrio, de queda na qualidade da água disponível, de aumento das das áreas inundáveis, de disseminação dos focos de malária, de perda de biodiversidade,  e de uma expansão urbana desordenada com seus conhecidos efeitos: mais favelização, criminalidade e violência.

Agenda de reuniões nos próximos dias

Sábado (24/03): 10 horas da manhã: Cujubim/ Bar da Raimunda

Domingo (25/03)8:30 horas: Santo Antônio(cachoeira), no sítio de Valdecir

        13 horas: Santo Antonio (cemitério), no bar da Esther

Segunda (26/03): 9 horas da manhã: Sacaca, Porto Seguro, Jatuarana no espaço do Sr. João Sacaca

 

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