Quarta-feira, 2 de março de 2011 - 18h22
Indicado por unanimidade pela bancada do seu partido, o deputado federal Nilton Capixaba (PTB-RO) foi designado como membro titular da Comissão Mista de Orçamento e também terá participação na Comissão de Agricultura da Câmara Federal. O ato de posse dos integrantes das comissões permanentes aconteceu na manhã desta quarta-feira (2) e contou com a presença do presidente da Câmara, Marcos Maia (PT-RS).
A Comissão Mista de Orçamento é formada por colegiado composto por 42 parlamentares, sendo 31 deputados e 11 senadores. O papel da comissão é fazer análise das propostas orçamentárias concebidas pelo Executivo, além disso acompanhar o desenvolvimento da arrecadação e da execução do orçamento, fazendo eventuais correções ao longo do ano. A comissão também analisará as metas a serem atingidas pelo governo no Plano Plurianual (PPA) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
Nilton Capixaba disse que ao longo dos próximos meses vai trabalhar na Comissão Mista de Orçamento no sentido de viabilizar o maior volume de recursos para os 52 municípios de Rondônia, além de reivindicar junto aos parlamentares a lideranças do governo federal a inclusão de obras para o Estado por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) 2.
Além dessas duas comissões importantes da Câmara Federal, Nilton Capixaba também fará parte da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), cujo presidente é o deputado federal João Paulo (PT-SP). Os membros dessas comissões são responsáveis pela análise de projetos que tratam do Orçamento, Saúde, Segurança Pública e de mudanças do Código Civil e Penal.
Na Comissão de Agricultura, o parlamentar pretende dar celeridade aos projetos de interesse do setor produtivo de Rondônia. Na tarde de ontem (1), Capixaba esteve reunido com o presidente da Câmara, Marcos Maia, e os deputados estaduais para reivindicar mudanças no Código Florestal, em discussão na Câmara Federal. A comissão de deputados, liderada pelo presidente Valter Araújo (PTB-Porto Velho), reforçou a aprovação do projeto.
Fonte: Marcelo Freire
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